O Procon de Tubarão emitiu um alerta aos consumidores para que não caiam em um golpe que está sendo aplicado por uma empresa localizada no município.
Segundo o órgão, uma empresa anuncia que trabalha com criação de sites profissionais, mas muitos consumidores contrataram o serviço e depois não tiveram retorno.
“O pagamento é realizado e o serviço não é prestado, sendo que os consumidores não conseguem mais contato com os responsáveis”, explica o coordenador do Procon em Tubarão, Ângelo Pulita. O nome da empresa não foi divulgado pelo Procon.
Além de não oferecer o serviço contratado, no contrato possui a seguinte cláusula: “Em qualquer caso de rescisão contratual, onde não haja o descumprimento do contrato por parte da CONTRATADA, não ocorrerá devolução de qualquer valor pela CONTRATADA”.
A referida cláusula, segundo o Procon, é abusiva e vai contra o disposto no Código de Defesa do Consumidor, o qual é claro ao assegurar a rescisão do contrato com a devolução dos valores pelo não cumprimento da oferta.
“Como a empresa é localizada em Tubarão, o Procon recebe ligações de consumidores de diversos municípios, inclusive a última denúncia recebida é de uma consumidora que reside em Guanhães (MG), a qual relatou que contratou o serviço, pagou o valor de R$ 900 e o serviço não foi executado. Também relatou que em torno de dez conhecidos também caíram no golpe, totalizando um valor de R$ 10 mil”, ressalta Pulita.
O Procon orienta que os consumidores fiquem atentos e entrem em contato para mais orientações. Em caso de dúvidas ou denúncias, entrar em contato através do telefone 3621-9818 ou no e-mail procon@tubarao.sc.gov.br.
Fontes: Portal Sul Agora / Procon Tubarão
