A pesca do camarão-rosa e do camarão-branco será proibida a partir da próxima semana devido ao início do período de defeso. Este período consiste na proibição de sua captura e comercialização, visando a interrupção da reprodução do crustáceo garantindo a sustentabilidade da espécie.
A fiscalização do defeso na região ficará a cargo da Polícia Militar Ambiental (PMA). A restrição será aplicada nas lagoas de Mirim, Imaruí, Santo Antônio, Santa Marta, Garopaba do Sul, Camacho, Noca, Ribeirão Pequeno e Manteiga. Durante esse período, nenhum equipamento de pesca será permitido nas lagoas e, ainda, os pescadores devem remover baterias e sinais luminosos.
De acordo com a portaria 21/2009 do Ibama, o defeso se estende até 15 de novembro.
Pescadores flagrados desrespeitando as regras podem enfrentar detenção de um a três anos, além de sanções administrativas que incluem a apreensão de embarcações, pescado, redes e veículos utilizados na pesca ilegal. As multas variam de R$ 700 a R$ 100 mil, com um adicional de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria.