A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta terça-feira (18), o resultado da Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Celesc. O reajuste médio será de 10,82% e começa a valer para os consumidores de Santa Catarina a partir deste sábado (22).
Para a maior parte dos clientes da companhia, o aumento será de 9,26%. O índice se aplica aos consumidores do Grupo B, que inclui residências, pequenos comércios e propriedades rurais e representa 99,5% dos clientes da Celesc.
Já para os consumidores do Grupo A, formado principalmente por indústrias e grandes estabelecimentos comerciais, o reajuste será de 14,16%.
Encargos e tributos pesam na tarifa
Segundo a Celesc, sem considerar os encargos setoriais e outros itens que são apenas repassados pela companhia, o impacto direto na tarifa de energia seria de 1,61%.
Entre os componentes que mais influenciam o valor final da conta estão os encargos setoriais, definidos pela legislação federal e destinados ao financiamento de políticas públicas e subsídios do setor elétrico. Um dos principais é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Na composição média da tarifa, 28% correspondem à geração de energia; 23% aos encargos setoriais; 23% aos tributos; 10% à transmissão; e 16% à distribuição realizada pela Celesc.
Revisão ocorre a cada cinco anos
A Revisão Tarifária Periódica é realizada a cada cinco anos e considera diferentes fatores que influenciam os custos do serviço, como operação e manutenção da rede, qualidade do fornecimento, perdas de energia e mecanismos de incentivo à eficiência das distribuidoras.
O processo é conduzido e validado pela ANEEL, seguindo uma metodologia aplicada às distribuidoras de energia elétrica de todo o país.
A RTP é diferente do Reajuste Tarifário Anual (RTA), realizado todos os anos para atualizar as tarifas conforme as regras estabelecidas nos contratos de concessão e outros fatores previstos pela regulamentação.
No caso da Celesc, os processos tarifários são anunciados pela ANEEL em agosto, mês de aniversário do contrato da distribuidora.
Segundo a companhia, o índice médio definido para a Celesc neste ano ficou abaixo da média dos reajustes anunciados até o momento para outras distribuidoras de energia elétrica do país.
