Prezados leitores
É com muita satisfação e prazer que gostaríamos de apresentar a coluna do “Comunica Fórum de Pesca”.
Comunica Fórum de Pesca será um espaço de divulgação das reuniões e ações do Fórum de Pesca do Complexo Lagunar Sul e de reflexão a respeito das questões ambientais e da pesca artesanal da região.
Mas antes de apresentar o Fórum queremos apresentar as colunistas, Ana Paula Rainho, Barbara Heck Schallenberger e Micheli Cristina Thomas.
Ana Paula Rainho é oceanógrafa com mestrado em antropologia pela UFPR. Atualmente é aluna de doutorado em antropologia pela UFSC. Desde a graduação vem trabalhando com comunidades de pescadores artesanais e com a gestão pesqueira da pesca de pequena escala. A interlocução com a antropologia teve como objetivo uma maior compreensão dos aspectos sociais e culturais que permeiam a pesca. É também membra da ONG International Collective in Support of Fishworkers, que atua em projetos relacionados aos direitos humanos dos pescadores artesanais.
Bárbara é oceanógrafa com mestrado em Ecologia Aquática e Pesca pela UFPA e atualmente é aluna de doutorado em Ecologia na UFRGS. Começou a se interessar pela pesca durante a faculdade, porém foi após esse período que começou a trabalhar com a pesca artesanal de maneira mais direta. Teve a oportunidade de participar de diversos projetos relacionados com a pesca e também em Reservas Extrativistas, onde começou a entender que pescadores e o recurso explorado (peixes, camarão, caranguejos etc) estão sempre juntos e não podem ser pensados separadamente. Seu projeto de doutorado surgiu a partir da participação no Fórum de Pesca e da observação da necessidade de mais estudos relacionados a ecologia e pesca do camarão no Complexo Lagunar. Acredita que o uso dos recursos naturais e a manutenção da biodiversidade podem acontecer de forma harmônica, trazendo benefícios a todos.
Micheli C. Thomas é bióloga e professora dos cursos de Engenharia de Pesca e Ciências Biológicas do CERES/UDESC em Laguna e atualmente coordena o Fórum de Pesca. Possui Licenciatura e Bacharelado (2003) em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná, mestrado (2007), doutorado (2011) e Pós-doutorado (2012) pelo Programa de Pós-Graduação em Zoologia pela Universidade Federal do Paraná. Na pesquisa, atua na área de biologia e ecologia de invertebrados aquáticos, monitoramento e avaliação da qualidade ambiental e prospecção de potenciais espécies de invertebrados alternativas para cultivo em laboratório e produção. Na extensão acadêmica realiza atividades de educação e conscientização ambiental em escolas e elaboração de propostas para planos de gestão de recursos pesqueiros em comunidades tradicionais. Depois de um tempo dedicados a atividade acadêmica, percebeu que o trabalho como pesquisadora e professora poderia e deveria ser ampliado para a sociedade de forma mais prática e atuante. A necessidade de ultrapassar os muros da universidade e da teoria dos livros trouxe uma nova perspectiva profissional, mas mais que tudo isso uma transformação pessoal.
O Fórum de Pesca é recente, mas busca abranger todos os municípios do Complexo Lagunar Sul de Santa Catarina (CLSSC), localizado no litoral Centro-Sul do estado. A área de abrangência do Fórum inclui os municípios de Imbituba, Imaruí, Pescaria Brava, Laguna e Jaguaruna. O CLSSC é considerado um sistema estuarino lagunar dividido em 2 grandes setores: o primeiro compreende as lagoas Santa Marta, do Camacho e Garopaba do Sul e o segundo as lagoas Santo Antônio dos Anjos, Imaruí e Mirim.
A pesca artesanal no CLSSC é uma das principais atividades econômicas dos municípios de Imbituba, Imaruí, Pescaria Brava, Laguna e Jaguaruna, e de produção de pescado, fomentando boa parte da economia local diretamente aos pescadores artesanais. Os principais pescados são o camarão-rosa Penaeus paulensis e P. brasiliensis, o siri-azul Callinectes sapidus e o camarão branco Littopenaeus schimitt. Dentre os peixes que também são frequentemente capturadas nas atividades pesqueiras da região, destacando-se as espécies: de tainha Mugil liza, bagre Genidens barbus, corvina Micropogonias furnieri, anchova Pomatomus saltatrix, papa-terra Menticirrhus americanos e robalo Centropomus spp.
No entanto, nos últimos anos a crise da pesca artesanal, tanto local quanto global, vem tomando proporções preocupantes, colocando em risco a reprodução social, cultural e econômica das comunidades pesqueiras e a manutenção da biodiversidade. São muitas as causas que levam a esse cenário da pesca artesanal, desde a falta de políticas públicas adequadas, às pressões ambientais, como poluição, perda da biodiversidade e o aumento do esforço de pesca, até às pressões territoriais, como a especulação imobiliária sobre os territórios tradicionais das comunidades pesqueiras. De acordo com os dados oficiais do relatório da produção de pesca e aquicultura da “Food and Agriculture Organization” (FAO, 2018), a captura dos diversos tipos de pescado, a cada dia que passa, vem sofrendo evidente diminuição na quantidade, além da concomitante escassez das espécies antes encontradas.
As entidades governamentais, como Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Secretaria de Pesca e Aquicultura (SAP/MAPA), reconhecem as questões ligadas à pesca artesanal e propõem políticas públicas que buscam remediar ou conter o colapso dos recursos pesqueiros e consequentemente da pesca artesanal. Os movimentos sociais dos pescadores artesanais desenvolvem estratégias de mobilização social nas bases comunitárias na tentativa de salvaguardar a pesca artesanal, buscando resolver os conflitos e garantir os direitos dos pescadores artesanais, como o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP) e Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM), como também Associações e Colônias de pescadores da região.
Nesse contexto nasceu o “Fórum de Pesca do Complexo Lagunar Sul”, legitimado e reconhecido na Câmara Setorial da Pesca de Santa Catarina, de modo que as demandas de discussões das questões da pesca artesanal do Complexo Lagunar pudessem ser realizadas de modo articulado com diferentes setores, mas sempre escutando a comunidade local e os usuários dos recursos.
Nas próximas sessões da coluna “Comunica Fórum de Pesca” vamos trazer um pouco dos trabalhos do Fórum de Pesca do Complexo Lagunar Sul!
