Uma investigação da Polícia Civil com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) aponta que um suposto esquema de corrupção ligado à coleta de lixo em Garopaba atuou de forma contínua por aproximadamente 10 anos. O caso veio à tona após a deflagração da segunda fase da Operação Coleta Seletiva, na última quinta-feira (8).
A ação resultou na prisão preventiva do prefeito de Garopaba, Júnior de Abreu Bento (Progressistas), de um empresário do setor e de um servidor municipal. Segundo o MP, o grupo teria mantido um esquema estruturado para fraudar licitações e garantir a manutenção de contratos públicos.
Prisões na Operação Coleta Seletiva 2
Durante a operação, a Polícia Civil prendeu o prefeito, o empresário Joaquim da Silva Pacheco, proprietário da empresa responsável pela coleta de lixo, e o pregoeiro da prefeitura, Silas Gonçalves. De acordo com a investigação, o servidor conduziu a licitação que manteve a empresa contratada.
Para o Ministério Público, os três investigados integram o núcleo central do esquema. A Justiça decretou as prisões preventivas para evitar a continuidade das supostas irregularidades e preservar a investigação.
Relação antiga entre empresa e prefeitura
As apurações indicam que a relação entre o empresário e servidores municipais começou ao menos em 2015. Mensagens analisadas no inquérito mostram pedidos de contribuições financeiras para confraternizações internas e solicitações de documentos técnicos ligados à coleta de lixo.
Além disso, segundo o MP, mudanças nesses documentos teriam ocorrido para favorecer a empresa e assegurar a continuidade do contrato com o município.
Licitação questionada em 2023
Em 2023, a prefeitura abriu um novo pregão eletrônico para contratar o serviço. No entanto, uma empresa concorrente contestou o edital e apontou possível direcionamento, devido à forma como os serviços foram agrupados no contrato.
Em mensagens analisadas pela polícia, o pregoeiro alertou o prefeito sobre os riscos do edital. Ainda assim, o pedido de impugnação foi rejeitado. Ao final do processo, apenas uma empresa foi considerada apta a participar da licitação.
Suspeita de pagamento de propina
Após a renovação do contrato, o Ministério Público identificou indícios de pagamento de propina. Segundo a investigação, o empresário realizava saques em dinheiro logo após receber valores do município.
Em seguida, ele se encontrava pessoalmente com servidores públicos para repassar os valores. Para o MP, esse padrão reforça a suspeita da atuação de uma organização criminosa.
Situação atual do caso
O prefeito, o empresário e o pregoeiro seguem presos preventivamente. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça negou um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito.
Em nota, a Prefeitura de Garopaba informou que aguarda acesso aos autos para compreender os fatos e afirmou que os serviços públicos seguem funcionando normalmente. As defesas dos investigados negam irregularidades e dizem que não há provas de vantagem indevida.











