A Câmara de Vereadores de Garopaba aprovou, na noite desta terça-feira (17), um projeto de lei que prevê a criação de um Banco Municipal de Voluntários para atuação em situações de emergência e calamidade pública. De autoria do vereador Sidinei Gonçalves (PP), líder do governo no Legislativo, a proposta estabelece um cadastro de moradores, empresas e instituições interessados em auxiliar a Defesa Civil em ações de prevenção, atendimento e reconstrução após desastres.
O projeto prevê que o banco seja coordenado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e outros órgãos competentes.
Poderão participar pessoas físicas maiores de 18 anos e pessoas jurídicas, como empresas, entidades religiosas, associações, organizações da sociedade civil e instituições de ensino.
Para o vereador Sidinei Gonçalves, a iniciativa representa um avanço na preparação de Garopaba para enfrentar eventos climáticos e outras ocorrências que exijam mobilização rápida e organizada.
“Nosso objetivo é criar uma rede de voluntários preparada para agir quando a cidade precisar. Com organização, capacitação e participação da comunidade, fortalecemos a Defesa Civil e ampliamos a capacidade de resposta do município, sempre com foco na proteção da população”, destacou o parlamentar.
Cadastro reunirá habilidades e disponibilidade dos voluntários
No momento da inscrição, os interessados deverão informar dados pessoais, formação profissional, habilidades específicas, disponibilidade e meios de locomoção. As informações servirão para organizar a mobilização conforme as necessidades de cada ocorrência.
A proposta também prevê treinamentos periódicos promovidos pela Defesa Civil e órgãos parceiros, com o objetivo de preparar os participantes para atuar com segurança e organização.
Os voluntários poderão ser mobilizados em situações de emergência, calamidade pública, alertas preventivos e exercícios simulados.
Participantes terão equipamentos de proteção e certificados
Conforme o projeto, a atuação será exclusivamente voluntária, sem geração de vínculo empregatício com o município. Os participantes deverão receber Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) compatíveis com as atividades desempenhadas.
Também está prevista a emissão de certificados de participação e de horas de serviço voluntário, que poderão ser utilizados para fins acadêmicos e curriculares.
Segundo o vereador Sidinei Gonçalves, a iniciativa busca ampliar a capacidade de resposta do município diante de eventos climáticos e outras ocorrências que exijam mobilização rápida, além de incentivar a participação da comunidade nas ações de prevenção e proteção civil.











