A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) vai receber, na próxima segunda-feira (03), o Simpósio Estadual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O encontro faz parte da agenda ambiental e climática pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Escola do Legislativo.
O Simpósio será mediado pelo Deputado Estadual Marcos José de Abreu, o Marquito, e apresentará um relatório sobre os impactos locais da crise climática, para ajudar a identificar soluções, provindas das regiões visitadas, que possam servir de referência para outras partes do Brasil e do mundo.
O encontro vai acontecer no Plenarinho Paulo Stuart Wright, localizado na sede da ALESC, em Florianópolis. O evento começará com a inscrição e um café de boas-vindas a partir das 15h e, logo após, às 16h inicia a apresentação do relatório.
Criação do relatório
O relatório que será apresentado busca refletir sobre os impactos locais da crise climática, identificar experiências e soluções regionais que possam servir de referência para outras partes do Brasil e do mundo, e apontar quais políticas públicas devem ser priorizadas para garantir um futuro mais seguro, justo e sustentável em nosso estado.
Entre os locais das regionais visitadas pela Alesc para realizar a produção do documento estão: Lages, no Planalto Serrano; Joinville, na região Norte e Vale do Itajaí; Criciúma, no Sul Catarinense; Florianópolis, na Grande Florianópolis; e Chapecó, na região Oeste.
Em Santa Catarina, devido aos efeitos das mudanças climáticas já não são uma abstração distante, mas sim uma realidade concreta sentida nas cidades, regiões e ecossistemas. Eventos extremos, como enchentes, estiagens prolongadas, erosão costeira e aumento da vulnerabilidade socioambiental, revelam a urgência de pensar o território catarinense a partir de uma perspectiva de adaptação e resiliência climática.
Com isso, o relatório busca refletir sobre os impactos locais da crise climática, identificar experiências e soluções regionais que possam servir de referência para outras partes do Brasil e do mundo, e apontar quais políticas públicas devem ser priorizadas para garantir um futuro mais seguro, justo e sustentável em nosso estado.
O Protagonismo da ALESC na Agenda Climática
A ALESC tem ampliado seu protagonismo na agenda ambiental e climática por meio de ações coordenadas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Escola do Legislativo. Presidida pelo Deputado Estadual Marcos José de Abreu (Marquito), a comissão tem como finalidade acompanhar, debater e propor iniciativas que enfrentam os desafios da crise climática.
Entre as principais frentes de atuação da Comissão destacam-se: a fiscalização de impactos ambientais; a realização de seminários e audiências públicas sobre temas estratégicos; e a proposição de projetos de lei inovadores.
No âmbito legislativo, a Comissão trata de matérias relacionadas a: política e sistema estadual do meio ambiente; legislação ambiental e de defesa ecológica; preservação e uso racional dos recursos naturais; programas de proteção da qualidade da água e do ar; e acolhimento de denúncias de degradação ambiental e de descumprimento das normas ambientais.
Objetivo das Conferências
- Realizadas de forma presencial e com transmissão online, as Conferências Regionais contaram com a participação de convidados virtuais, como Luciana Abade, coordenadora-geral de Mobilização da Presidência da COP30, e os enviados especiais.
- As Conferências Regionais Preparatórias para a COP30 tiveram o objetivo de promover a mobilização regional e a escuta ativa da sociedade catarinense, com o intuito de:
- Ampliar a participação social e democratizar o acesso à agenda climática internacional, aproximando a sociedade catarinense das discussões.
- Fortalecer a governança climática local, estruturando propostas locais para fortalecer a representação catarinense nas negociações nacionais e internacionais.
- Contribuir com propostas e soluções sustentáveis alinhadas à implementação do Acordo de Paris.
- Recolher “contribuições autodeterminadas” da sociedade, que nascem das realidades locais, mas têm alcance global.
- Estimular a articulação intersetorial entre poder público, sociedade civil e setor produtivo.
- Promover educação climática e responsabilidade compartilhada.
- Alinhar reflexões às prioridades da COP30 e aos seis eixos da Agenda de Ação.
- Ampliar o debate público sobre a crise climática com foco nas especificidades territoriais de Santa Catarina.
- Fortalecer a cooperação interinstitucional e multissetorial.
SERVIÇO: SIMPÓSIO ESTADUAL DA COP30
- Quando: 03/11 (segunda-feira)
- Horário: 15h – inscrição e café de boas vindas – 16h – início do evento
- Onde: Plenarinho Paulo Stuart Wright – ALESC
