Um homem foi condenado a 20 anos de prisão por matar outro homem com golpes de barra de ferro em Jaguaruna. Além da condenação pelo homicídio, ele responde a outro processo criminal por uma agressão contra um vizinho, que sofreu traumatismo cranioencefálico, diversas fraturas e ficou com sequelas permanentes.
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a condenação pelo homicídio ocorreu em 19 de outubro, durante julgamento no Tribunal do Júri. Os jurados reconheceram que o crime foi cometido por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi fixada em 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado.
Sobre o crime
Conforme a denúncia, o homicídio aconteceu em 10 de agosto de 2023, pouco depois das 16h. A vítima estava hospedada na casa do acusado havia alguns dias, mas sua presença teria passado a incomodar o morador.
Diante da situação, o homem pegou uma barra de ferro e atingiu diversas vezes a cabeça e o corpo da vítima. Na ocasião, ela estava deitada em um sofá e não tinha condições de se defender do ataque.
Vítima de outra agressão sofreu traumatismo cranioencefálico
O mesmo réu também responde a uma ação penal por uma agressão ocorrida em agosto de 2021. Segundo a denúncia do MPSC, ele teria atacado um vizinho com socos e chutes, sem que fosse identificada uma motivação para a violência.
A vítima sofreu diversas fraturas, incluindo traumatismo cranioencefálico. Em consequência das lesões, ficou impossibilitada de caminhar sem auxílio e de exercer suas atividades profissionais.
Conforme a perícia, a agressão provocou debilidade permanente e incapacidade definitiva para o trabalho.
Uma audiência referente a esse segundo processo foi realizada na semana seguinte ao julgamento do homicídio. O Ministério Público busca a condenação do acusado também por lesão corporal gravíssima.
Ministério Público recorreu para manter acusado preso
Durante a tramitação do processo pelo homicídio, o réu chegou a conseguir uma decisão judicial que permitia sua soltura. No entanto, o Ministério Público recorreu e conseguiu reverter a medida, mantendo-o preso até o julgamento pelo Tribunal do Júri.
A Promotoria de Justiça sustenta que os dois processos fazem parte do trabalho de responsabilização de autores de crimes violentos na comarca de Jaguaruna.
Enquanto a condenação por homicídio já foi definida pelo Tribunal do Júri, a ação penal referente à agressão contra o vizinho ainda busca uma decisão judicial.
