A Polícia Federal apreendeu uma carga de aproximadamente 3,2 mil cigarros eletrônicos na manhã desta segunda-feira (4), em Dionísio Cerqueira, no Extremo-Oeste de Santa Catarina. Os produtos estavam sendo transportados em uma caminhonete abordada às margens da BR-163. A carga é avaliada em cerca de R$ 320 mil.
Segundo a PF, a apreensão ocorreu durante uma fiscalização de rotina na região de fronteira com a Argentina. Durante a abordagem, os policiais identificaram que o veículo teria ingressado no Brasil por um ponto clandestino na fronteira, indicando prática de crime transfronteiriço.
No momento da ação policial, o motorista conseguiu fugir do local. Já o passageiro da caminhonete foi preso em flagrante. Durante a ação, um terceiro homem também acabou detido por, supostamente, auxiliar na fuga do condutor.
Caminhonete com registro de furto
Ainda conforme a Polícia Federal, os agentes constataram que a caminhonete utilizada no transporte da carga possuía registro de roubo ou furto. O veículo e os cigarros eletrônicos foram apreendidos e encaminhados para os procedimentos legais.
Os envolvidos foram levados à Delegacia da Polícia Federal, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de contrabando, furto, receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor, dano qualificado e desobediência.
Após os procedimentos, os presos foram encaminhados ao sistema prisional de São José do Cedro, onde permanecem à disposição da Justiça.
Venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil
Apesar de serem facilmente encontrados no comércio ilegal e em redes sociais, os cigarros eletrônicos têm comercialização, importação e propaganda proibidas no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A restrição existe desde 2009 e foi mantida pela agência em 2024, após nova análise sobre os riscos à saúde.
Conhecidos popularmente como “vapes”, os dispositivos eletrônicos para fumar não podem ser vendidos legalmente no país, principalmente devido à ausência de comprovação científica sobre segurança e aos potenciais danos causados pelo uso contínuo. Estudos apontam riscos de dependência química, doenças respiratórias e cardiovasculares, além da presença de substâncias tóxicas nos produtos.
Transporte de cigarros eletrônicos é crime
Grande parte dos cigarros eletrônicos apreendidos pelas forças de segurança entra no Brasil por regiões de fronteira, especialmente através do Paraguai e da Argentina, utilizando rotas clandestinas conhecidas como “descaminhos”. O transporte irregular desses produtos configura crime de contrabando, previsto no artigo 334-A do Código Penal, com pena de dois a cinco anos de prisão.
Além do contrabando, casos envolvendo veículos adulterados, produtos roubados e apoio logístico para fuga de suspeitos podem gerar outras acusações criminais, como receptação, adulteração veicular e associação criminosa.
