O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) solicitou a cassação de um vereador da própria legenda durante a sessão desta segunda-feira (24) na Câmara de Vereadores de Laguna. O pedido foi feito contra Vitor Elíbio (MDB) pelo presidente do partido, o advogado André da Rosa, sob acusação de quebra de decoro parlamentar. A solicitação foi aceita pela Casa Legislativa.
A denúncia tem como base um episódio ocorrido na primeira sessão do ano, no dia 1º de janeiro, quando Elíbio rasgou um documento jurídico que continha orientações sobre o processo eleitoral. O parecer foi encaminhado à Câmara por um advogado e estava sendo lido pelo presidente interino Cleosmar Fernandes (MDB), em meio a protestos de vários vereadores, incluindo o agora denunciado.
Denúncia e acusação de quebra de decoro
No documento protocolado na Câmara, André da Rosa afirmou que a conduta de Elíbio violou a dignidade da função parlamentar, desrespeitando a Mesa Diretora e perturbando a ordem da sessão.
“A conduta do vereador Vitor Elíbio atentou diretamente contra a dignidade da função parlamentar, violando o respeito devido à Mesa Diretora e perturbando a ordem dos trabalhos legislativos”, diz um trecho da denúncia.
O presidente do MDB argumentou que, apesar de ter sido produzido por um advogado particular, o documento ganhou caráter oficial ao ser lido em plenário. Com isso, ele defende que o caso seja enquadrado como desacato e dano ao patrimônio público documental, o que configuraria infrações político-administrativas ao decoro parlamentar.
Elíbio criticou o pedido de cassação e recebeu apoio de alguns vereadores, como Hirã Ramos (PL), Tanara Cidade (PT) e Jaleel Laurindo Farias (PSD).
Votação e abertura do processo de cassação
A Câmara de Vereadores de Laguna aprovou a abertura do processo contra Vitor Elíbio. Como denunciado, ele não pôde participar da discussão e foi temporariamente substituído pelo suplente Everaldo dos Santos (MDB).
A votação terminou empatada em 6 a 6, e o voto de minerva foi dado pelo presidente interino Cleosmar Fernandes, garantindo a abertura do processo.
Como votaram os vereadores:
✅ A FAVOR:
- Anderson Silveira (Podemos)
- Everaldo dos Santos (MDB)
- Edi Goulart Nunes (MDB)
- Eduardo Carneiro (Podemos)
- Rhoomening Rodrigues (MDB)
- Valdomiro Barbosa (MDB)
❌ CONTRA:
- Fernando Mendonça (PP)
- Gabriel Martins (PL)
- Hirã Ramos (PL)
- Jaleel Farias (PSD)
- Luiz Otávio Pereira (PL)
- Tanara Cidade (PT)
🚫 IMPEDIDO:
- Vitor Elíbio (MDB) não pôde votar por ser o denunciado.
Com a abertura do processo, o vereador poderá apresentar sua defesa antes da decisão final sobre a cassação de seu mandato.
FONTE: AGORA LAGUNA
