Uma questão importante para os moradores de Tubarão e que se arrasta sem solução por anos pode começar a ganhar solução nas próximas semanas – a licitação da concessão para o transporte público da cidade.
É possível que o processo licitatório seja retomado até o fim deste mês, segundo o procurador de Tubarão, Marivaldo Bittencourt Pires Junior; na semana passada, foi publicada decisão judicial que permite a retomada da licitação.
“É preciso aguardar um prazo de 15 dias, e, a partir daí, pode-se retomar o processo e abrir a licitação com o edital que já existia”, explica Marivaldo.
O prefeito Joares Ponticelli afirma que a prefeitura dará prioridade ao assunto. “Sabemos da importância de uma solução para essa situação, pois hoje, sem uma definição, o usuário é prejudicado sem a modernização da frota, das rotas e outros elementos, e as empresas também não podem fazer investimentos sem garantia da concessão”, aponta.
Joares diz que, no novo modelo, depois de finalizada a licitação, serão implantados novos sistemas em Tubarão, como a bilhetagem eletrônica e a tarifa única, com integração.
Em 2012, o então prefeito de Tubarão, Pepê Collaço, lançou um edital de concessão dos serviços de transporte público e assinou um reconhecimento de dívida, no valor de R$ 33 milhões, que o município teria de pagar às atuais empresas a título de indenização, por diferenças de tarifas e depreciação da frota.
O processo licitatório foi suspenso ainda na gestão de Pepê, justamente devido ao termo de confissão de dívida, e em 2013 o então prefeito Olavio Falchetti cancelou todo o processo. Na época, as duas empresas – que atuam no transporte público há anos em Tubarão – entraram na Justiça, principalmente devido ao reconhecimento de dívida da prefeitura.
O tribunal anulou o ato do então prefeito Olavio, que havia cancelado a licitação. Ou seja, o tribunal anulou a anulação da licitação decidindo por dar continuidade ao processo licitatório.
AUMENTO
Na última sexta-feira, a prefeitura de Tubarão informou que a tarifa da passagem de ônibus coletivo na cidade teria reajuste. Desde domingo, o valor foi alterado de R$ 3,50 para R$ 4,00. Conforme o secretário municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, Alexandre Moraes, todos os anos a tarifa tem reajuste, porém, em Tubarão o valor estava defasado. Em 2015, a passagem sofreu reajuste de R$ 2,95 para R$ 3,20. Em abril do ano passado chegou a R$ 3,50.
Fonte: Diário do Sul Foto: Guilherme Simon/DS
