Após denúncias de um grave incidente ambiental ocorrido na madrugada desta quarta-feira (31), em que uma empresa, de forma não autorizada, avançou sobre dunas ao longo da avenida Maurílio Kfouri, realizando supressão de vegetação e corte indevido em uma área protegida no Mar Grosso, em Laguna, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) informa que a ação violou os termos da licença ambiental concedida.
Em resposta a esta violação, a Flama informa que já está em contato com o procurador da República e será instaurado um inquérito policial federal.
Paralelamente, estão sendo tomadas as medidas administrativas necessárias para a aplicação de multas e outras sanções pertinentes.
Face à gravidade do ocorrido e ao desrespeito aos termos da licença ambiental, foi determinado o cancelamento imediato desta licença.
Equipes de fiscalização da Flama estão mobilizadas para realizar os devidos embargos na área afetada.
Em nota, a prefeitura de Laguna informou que não autorizou qualquer atividade que pudesse prejudicar a integridade das dunas locais.
“A autorização existente refere-se exclusivamente ao trabalho em duas dunas específicas, sob a expressa condição de que sejam integralmente restauradas após a intervenção necessária. Fomos surpreendidos com as ações não aprovadas e não comunicadas. A secretária Municipal de Planejamento Urbano, Gabriela Belmiro, reitera que a falta de comunicação e a ausência de um aval para tais ações infringem as normativas ambientais e administrativas vigentes”, detalhou a municipalidade na nota divulgada.
Fonte / Foto: Portal Sul Agora
