A Prefeitura de Garopaba informou, nesta segunda-feira (16), que o serviço de coleta de resíduos sólidos no município começa a ser normalizado a partir desta semana. Para garantir a continuidade do atendimento e evitar novas interrupções, o município firmou um contrato emergencial com a empresa Moraes Locação de Equipamentos Ltda., que já iniciou os trabalhos nas ruas.
De acordo com a administração municipal, alguns bairros vinham registrando problemas na coleta desde o final de 2025. A situação ocorreu após o encerramento do Contrato nº 040/2023, responsável anteriormente pela execução do serviço no município.
Segundo a prefeitura, o contrato chegou ao fim dentro do prazo de vigência estabelecido e não pôde ser renovado, pois já havia atingido o limite legal de acréscimo previsto na legislação.
Novo processo licitatório
Diante desse cenário, e considerando também a Recomendação nº 0006/2024 do Ministério Público de Santa Catarina, que orienta a realização de um novo processo licitatório para a contratação do serviço, o município iniciou as providências necessárias para estruturar um novo modelo de contratação.
Como parte desse processo, a prefeitura está contratando um estudo técnico especializado que irá avaliar qual formato será mais adequado para a futura licitação, com o objetivo de garantir maior eficiência, transparência e segurança jurídica na prestação do serviço.
Enquanto esse estudo é realizado e até que o novo processo licitatório seja concluído, a administração municipal optou pela contratação emergencial da empresa Moraes Locação de Equipamentos Ltda.. A medida é prevista na legislação para garantir que serviços considerados essenciais não sejam interrompidos.
As equipes da nova empresa já estão atuando nas ruas e a expectativa da prefeitura é de que, nos próximos dias, o serviço seja totalmente regularizado em todos os bairros do município.
Confira o novo cronograma de coleta
