Garopaba está entre as cidades alvo da Operação “Ajuste Fino”, deflagrada pelo GAECO/MPSC na manhã desta quarta-feira (29). A ação investiga um suposto cartel formado por empresários para fraudar licitações e contratos públicos em Santa Catarina.
Ao todo, são cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e empresariais ligados aos investigados. Além de Garopaba, a operação ocorre em Florianópolis, São José, Paraíso, Indaial, Blumenau, Itajaí e Rio do Sul, em Santa Catarina, e em Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul.
A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça e apura crimes contra a Administração Pública, como associação criminosa, fraude a licitações em massa, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência, falsidade ideológica e sonegação fiscal.
Como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público de Santa Catarina, os empresários investigados atuavam de forma coordenada para simular concorrência em licitações. As apurações indicam que o grupo combinava previamente preços, ajustava valores durante as disputas e definia qual empresa apresentaria a proposta vencedora.
O GAECO também aponta que havia rodízio entre os vencedores, uso de documentos falsos de capacidade técnica e emissão de notas fiscais irregulares.
Em alguns casos, as propostas apresentadas ficavam cerca de 70% abaixo do valor de mercado. Apesar disso, os contratos não eram cumpridos da forma prevista, segundo a investigação.
Servidor público é investigado
Durante as apurações, o GAECO identificou a participação de um servidor público estadual no suposto esquema. Conforme o MPSC, ele mantinha contato direto com os empresários e atuava para favorecer o grupo em troca de vantagens pessoais.
Os mandados foram autorizados pela Vara Regional de Garantias da Comarca de São José. O objetivo é recolher documentos, equipamentos eletrônicos, mídias e outros materiais que possam ajudar a esclarecer a autoria, a materialidade dos crimes e a eventual participação de outras pessoas.
Por que “Ajuste Fino”?
O nome da operação faz referência aos ajustes minuciosos que, segundo a investigação, eram feitos pelos empresários para fraudar as licitações das quais participavam.
A operação tem apoio da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, diante de indícios de ilícitos administrativos, fiscais e penais. O procedimento tramita sob sigilo. Novas informações podem ser divulgadas após a publicidade dos autos.
