Cinco funcionários de uma comunidade terapêutica foram presos em flagrante por cárcere privado em Garopaba nesta segunda-feira (17). A clínica, que era alvo de uma investigação da Polícia Civil, foi interditada parcialmente. Ao todo, 35 pessoas estavam internadas na instituição, que cobrava entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais por paciente. A ação aconteceu durante uma fiscalização realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
O Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas, que coordenou a ação com suporte do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) do órgão, afirmou que durante a fiscalização pôde-se confirmar que os internos eram levados à força, em uma prática conhecida como “resgate”, e impedidos de sair até completarem um tempo médio de três meses. “Nenhum deles possuía laudo médico que justificasse a permanência compulsória. O local só poderia receber internações voluntárias”, explicou Simas.
Durante a inspeção, os internos relataram episódios de violência física e psicológica, alimentação insuficiente, falta de higiene no preparo dos alimentos e uso de medicação forçada como forma de punição, o que os deixava inconscientes. “Os relatos de sequestro, violência e medicação forçada são gravíssimos e exigem resposta imediata do sistema de justiça e da rede de proteção”, afirmou o Promotor.
Dos 35 pacientes, 22 manifestaram desejo de sair e foram encaminhados à assistência social do município. As equipes também entraram em contato com os familiares para organizar o retorno dos pacientes às suas casas. Os que optaram por permanecer voluntariamente foram autorizados a ficar.
Os cinco funcionários presos foram encaminhados ao presídio e passarão por audiência de custódia. Também participaram da ação as Vigilâncias Sanitárias municipal e regional, os Conselhos Regionais de Medicina e Psicologia, a Assistência Social municipal, além das Polícias Civil e Militar.
