Autoridades, profissionais do Direito, estudantes e interessados nas discussões relacionadas ao setor participaram, na última semana, do II Simpósio Catarinense de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SC, realizado no Porto de Imbituba, no Auditório de Atividades Múltiplas (CAM).
O evento promoveu debates sobre temas jurídicos estratégicos, como Segurança nos Portos, Acidentes e Fatos da Navegação – Inquéritos Administrativos; Regulação e ANTAQ; Direito Portuário – Foco Local: Imbituba; e Especialização do Judiciário.
Dentre os presentes, o Simpósio contou com representantes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Marinha do Brasil, Receita Federal, Polícia Federal, Corregedoria-Geral da Justiça e Polícia Marítima, além de integrantes da OAB/SC, advogados, graduandos de Direito, e profissionais da área portuária.
Debate destacou desafios jurídicos do setor portuário
Um dos destaques da programação foi o painel “Direito Portuário – Foco Local: Imbituba”, conduzido por Christiano Lopes, diretor-presidente dos Portos de Imbituba e Laguna, ao lado de Valdomiro Ribeiro, gerente de Compliance e Gerenciamento de Riscos da Autoridade Portuária.
Na oportunidade, o presidente realizou uma apresentação institucional dos Portos de Imbituba e Laguna, destacando aspectos relacionados à operação portuária, aos desafios do setor e à importância estratégica do Porto para a região.
“Receber um evento dessa relevância no Porto de Imbituba evidencia a importância da atuação integrada do setor portuário com as instituições que atuam na área jurídica, regulatória, de fiscalização e de segurança. O diálogo entre esses diferentes atores é fundamental para construirmos soluções, prevenir riscos, fortalecer a segurança jurídica e contribuir para o desenvolvimento cada vez mais estruturado da atividade portuária”, destacou Christiano Lopes, diretor-presidente dos Portos de Imbituba e Laguna.
O foco local também foi pautado por Valdomiro, com a exposição e debate dos aspectos jurídicos envolvidos no projeto de doação com encargos do costado do Cais 2, processo em andamento no Porto de Imbituba.
“São estes eventos que contribuem para o debate qualificado acerca do aperfeiçoamento dos instrumentos jurídicos, da regulação e da legislação acerca da exploração portuária no Brasil. A constante busca pela necessária segurança jurídica no setor, com a contribuição de todos os atores, públicos e privados, é que viabilizará a estabilização das relações, a diminuição da litigiosidade e o crescimento consistente da movimentação marítima e portuária no Brasil”, destacou o gerente.
Ao sediar o Simpósio pela segunda vez, o Porto de Imbituba evidenciou a importância de Imbituba para o setor portuário catarinense.
Créditos da Foto de Capa: Porto de Imbituba
