Search
Close this search box.
Search
Close this search box.
Slide Heading
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Click Here
Slide Heading
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Ut elit tellus, luctus nec ullamcorper mattis, pulvinar dapibus leo.
Click Here
Previous slide
Next slide

Ministério Público de SC apura redução de bolsas-estudante para alunos do ensino médio do estado

Compartilhe esta notícia:

Previous slide
Next slide

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 25ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital – com atribuição na área da educação em esfera estadual – instaurou procedimento para apurar a redução pelo Governo do Estado na oferta de bolsa-estudante para alunos do ensino médio catarinense.

O procedimento – uma Notícia de Fato – foi instaurado de ofício pelo Promotor de Justiça Marcelo Brito de Araújo, a partir de matérias jornalísticas divulgadas por veículos de comunicação catarinenses com a informação de que a Secretaria de Estado da Educação lançou edital para concessão do benefício do bolsa-estudante com redução drástica no número de bolsas ofertadas.

Como primeira medida de apuração, o Promotor de Justiça enviou, nesta terça-feira (28/3), ofício à Secretaria de Estado da Educação questionando os critérios para a concessão da bolsa-estudante; o motivo da redução do número de bolsas; onde será investido o recurso economizado com a redução; quem será atingido pela redução; e número de bolsas-estudante ofertadas em 2022 e o valor total investido aplicado na concessão do benefício.

O prazo para a resposta aos questionamentos, que orientarão os próximos passos do procedimento da 25ª Promotoria de Justiça, é de 10 dias úteis, a contar do recebimento.

Fale conosco

Preencha o formulário abaixo que em breve entraremos em contato

Inbox no Facebook

Rua Rui Barbosa, 111 – Vila Nova, Imbituba – SC Brasil