Uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (11), em Criciúma, discutiu a prorrogação da concessão da Ferrovia Tereza Cristina, infraestrutura considerada estratégica para a logística do Sul de Santa Catarina e para o escoamento de cargas pelo Porto de Imbituba.
O encontro reuniu representantes do setor produtivo, mineradoras, geradoras de energia, entidades de classe e instituições públicas da região carbonífera. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) promoveu o evento em parceria com a Ferrovia Tereza Cristina S.A. (FTC).
A sessão ocorreu no Complexo Let’s Drop e integrou o processo de participação social aberto pela agência reguladora. Além disso, a consulta pública segue aberta desde 9 de março e recebe contribuições até 22 de abril de 2026 por meio do Sistema ParticipANTT.
Ferrovia liga minas ao Porto de Imbituba
Com 164 quilômetros de extensão e presença em 14 municípios catarinenses, a Ferrovia Tereza Cristina é a principal rota de transporte do carvão mineral extraído na região carbonífera.
A malha ferroviária conecta as minas ao complexo termelétrico de Capivari de Baixo e ao Porto de Imbituba. Por isso, a ferrovia desempenha papel estratégico na logística regional e no abastecimento do setor energético.
Além do transporte de carvão, a estrutura também influencia diretamente a movimentação portuária e a cadeia produtiva da região sul catarinense.
Proposta prevê prorrogação por mais 30 anos
Durante a audiência, o superintendente de Concessões da ANTT e presidente da comissão da audiência pública, Marcelo Fonseca, explicou que o objetivo do encontro foi ouvir a sociedade local sobre a renovação da concessão.
Segundo ele, o contrato atual termina em janeiro de 2027. No entanto, a proposta em análise prevê a prorrogação por mais 30 anos.
Além disso, o projeto inclui investimentos superiores a R$ 131 milhões na modernização da malha ferroviária. Os recursos devem financiar melhorias operacionais, atualização de infraestrutura e aprimoramento da gestão do sistema.
Estudos analisam governança e sustentabilidade
Os estudos técnicos que embasam a proposta avaliam diversos aspectos da operação ferroviária. Entre eles estão a demanda de transporte, engenharia da malha e modelagem econômico-financeira da concessão.
Além disso, os especialistas analisam impactos ambientais e mecanismos de governança e gestão de riscos.
Entre as diretrizes previstas estão iniciativas voltadas à sustentabilidade e à resiliência climática. Os estudos também incluem programas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa no transporte ferroviário.
Debate envolve setor produtivo da região
O diretor-presidente da FTC, Benony Schmitz Filho, destacou que a audiência pública representa um momento importante para discutir o futuro da ferrovia e seu papel no desenvolvimento regional.
Segundo ele, representantes de mineradoras, geradoras de energia, entidades de classe e do poder público participaram das discussões sobre a renovação da concessão.
O dirigente afirmou que a prorrogação do contrato garante continuidade dos investimentos e da modernização da ferrovia, além de manter o atendimento à região carbonífera e à logística portuária.
Próxima audiência será em Brasília
A audiência realizada em Criciúma foi a primeira das duas sessões presenciais previstas no processo de consulta pública.
A próxima ocorrerá em Brasília (DF) nesta quinta-feira (13), às 10h, em formato híbrido e com transmissão ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube.
Por fim, a agência informou que irá analisar todas as contribuições apresentadas nas audiências e no sistema online. As manifestações vão integrar o processo regulatório que decidirá sobre a prorrogação antecipada da concessão da Ferrovia Tereza Cristina.
