Numa decisão pouco comum do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) terá que pagar R$ 49 mil de indenização a um motociclista que sofreu um acidente na BR-101 em Tubarão. De acordo com a Justiça, a rodovia estava mal sinalizada. A namorada do condutor morreu no acidente.
O Tribunal negou recurso e manteve a decisão de primeira instância. A batida aconteceu a 6 de junho de 2012. A jovem que veio a óbito tinha 20 anos na época. O motociclista, que é o autor do processo, saiu da BR-101 para entrar em uma via auxiliar quando bateu de frente com um carro que vinha na direção contrária. A namorada do piloto estava de carona na moto.
O motociclista alegou, segundo o TRF4, que houve falta de sinalização e iluminação na estrada. Pelo depoimento de um policial rodoviário federal no processo, não havia placa de “pare” na via principal ou na auxiliar.
Durante o julgamento em primeira instância, foi feita uma inspeção judicial no local da batida e a análise mostrou que o perigo no local persiste. O relator do processo, o desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior, entendeu que a análise foi suficiente para demonstrar a insegurança da rodovia.
