Santa Catarina foi o segundo estado brasileiro com maior taxa de descumprimento de medidas protetivas de urgência em 2024, segundo dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). Apesar de ocupar a quinta posição em números absolutos, com 7.542 casos registrados, o estado fica atrás apenas do Rio Grande do Sul quando se considera a proporção em relação à população.
De janeiro a junho deste ano, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu 15.908 pedidos de medidas protetivas. Em todo o ano passado, foram 30.234 solicitações — um número que demonstra a persistência da violência contra a mulher no estado.
De acordo com o juiz-corregedor do TJSC, Raphael Barbosa, as medidas protetivas podem ser solicitadas por vítimas de qualquer tipo de violência — seja ela física, psicológica ou patrimonial. Mulheres em situação de risco também podem ser acolhidas em abrigos e participar de grupos de apoio.
Tentativas de feminicídio aumentam
Outro dado alarmante é o número de tentativas de feminicídio. Entre janeiro e 13 de junho deste ano, foram registradas 87 ocorrências — uma média de quatro por semana. Mais da metade dos casos (53%) ocorreram em fins de semana ou feriados.
Entre 2020 e 2023, Santa Catarina registrou um aumento de 60% nas tentativas de homicídio contra mulheres, o que reforça o cenário preocupante da violência de gênero no estado.
