A Prefeitura de Imbituba abriu as inscrições para uma nova etapa do Programa Rua Bem Cuidada, iniciativa que busca selecionar ruas e trechos de vias para receber obras de pavimentação participativa no município. Os interessados podem encaminhar as solicitações até o dia 11 de agosto.
Coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Regularização Fundiária (SEURF), o programa prevê a seleção das vias conforme os critérios estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
Como fazer a inscrição
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio do protocolo eletrônico da Prefeitura de Imbituba.
Para participar, os moradores precisam atender aos requisitos previstos no edital, que define os critérios de elegibilidade, a documentação exigida e as etapas do processo de seleção das ruas.
Edital teve prazo de inscrições retificado
A administração municipal também informou que o edital passou por uma retificação referente ao período de inscrições.
Inicialmente, o documento previa que as inscrições permaneceriam abertas durante toda a vigência do edital, sem prazo final. Com a alteração, foi definido que o período para protocolar os pedidos seria limitado a 60 dias contados a partir da publicação do edital, estabelecendo o encerramento das inscrições em 11 de agosto.
As demais regras do chamamento permanecem inalteradas.
Objetivo é ampliar a pavimentação em Imbituba
O Programa Rua Bem Cuidada tem como objetivo ampliar a infraestrutura urbana por meio de um modelo de pavimentação participativa, permitindo que moradores solicitem a inclusão de ruas e trechos no planejamento das futuras obras do município.
A seleção seguirá os critérios técnicos previstos no edital, que também estabelece a documentação necessária para análise das propostas.
