O Procon de Imbituba, realizou, nesta segunda-feira (01), uma operação de fiscalização nos postos de combustíveis da cidade para garantir que a recente redução de R$ 0,17 por litro no preço do diesel fosse devidamente repassada aos consumidores. A ação, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Fiscalização, faz parte do compromisso do órgão em assegurar transparência e justiça nas relações de consumo, evitando possíveis práticas abusivas.
Durante a vistoria, as equipes do Procon verificaram os preços praticados nas bombas e compararam com a última pesquisa realizada no dia 19 de março. Foi constatado que alguns postos já aplicaram a redução, enquanto outros ainda aguardam novas remessas do combustível com o valor atualizado. O órgão segue monitorando a situação para garantir que todos os estabelecimentos cumpram a determinação.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) estabelece que os consumidores têm direito à transparência, proteção dos interesses econômicos e respeito às boas práticas comerciais. Diante disso, a fiscalização busca garantir que a redução do preço do diesel, anunciada para as distribuidoras, chegue de fato ao consumidor final.
O Procon de Imbituba reforça que a fiscalização seguirá acompanhando a evolução dos preços nos próximos dias, à medida que os postos forem adquirindo novos lotes de combustível com a redução aplicada pelas distribuidoras. Caso o consumidor perceba irregularidades ou práticas abusivas, ele pode registrar sua denúncia diretamente no Procon.
