A Prefeitura Municipal de Garopaba, através da Secretaria da Fazenda, divulgou nesta quarta-feira (27), o Edital de Chamamento Público nº 002/2024 para ambulantes. Este documento dará permissão temporária, por meio de credenciamento e sorteio (caso o número de candidatos exceda a quantidade de vagas ofertadas), aos profissionais.
Os interessados deverão ser devidamente licenciados para exercerem atividades de comércio de alimentos e bebidas no entorno dos eventos de Aniversário de Garopaba e Espetáculo de Natal, que acontecerão nos dias 19 e 20 de dezembro respectivamente.
Serão 20 (vinte) vagas ofertadas, sendo 10 (dez) para alimentos e 10 (dez) para bebidas. O sorteio ocorrerá (caso haja mais candidatos do que vagas) no dia 13 de dezembro de 2024. Representantes da Secretaria de Fazenda, Diretoria de Fiscalização e Controladoria Municipal acompanharão o sorteio.
Inscrição
As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da Secretaria de Fazenda, entre os dias 06 e 12 de dezembro de 2024, das 09h às 18h.
Poderão se inscrever pessoas físicas já detentoras de alvará temporário e ter os seguintes documentos em mãos:
- Documento de identidade com CPF (RG com foto);
- Comprovante de pagamento da taxa de Alvará Temporário válido para o período 2024/2025.
A ausência de qualquer documento no ato da inscrição implicará na inabilitação do requerente.
CONFIRA O EDITAL ABAIXO
