Com a aproximação do mês de maio, cresce a expectativa pela abertura da safra da tainha 2025 em Santa Catarina — uma das atividades mais tradicionais e aguardadas do calendário pesqueiro estadual. Pescadores, colônias e comunidades litorâneas já estão em ritmo de preparação para a temporada, que movimenta não apenas a economia, mas também a cultura local.
A pesca da tainha representa sustento para milhares de famílias e está ligada à identidade das regiões costeiras. A temperatura das águas e a formação dos ventos sul — fundamentais para a aproximação dos cardumes à costa — estão sendo monitoradas com atenção por pescadores e técnicos da Epagri.
“As condições climáticas são determinantes para o sucesso da safra, principalmente, na modalidade artesanal das canoas de praia. Já foram observadas a presença de cardumes em diversos pontos do nosso litoral, o que reforça nossa expectativa de uma temporada produtiva, mantendo o bom desempenho registrado na safra anterior. Além disso, o trabalho conjunto entre o governo estadual e as entidades representativas dos pescadores tem garantido importantes incentivos, como o desconto no óleo diesel para embarcações pesqueiras, fortalecendo ainda mais a atividade”, afirma Tiago Bolan Frigo, secretário de Estado da Aquicultura e Pesca.
Neste ano, o governo federal estabeleceu cotas para a pesca da tainha em Santa Catarina devido à necessidade de preservar os estoques pesqueiros e evitar a sobrepesca, o que poderia levar a um declínio da espécie. O objetivo é garantir a sustentabilidade da atividade, permitindo que a pesca continue a ser praticada de forma responsável.
STF não analisar ação sobre cota reduzida e Estado recorrerá à Justiça Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não analisar a ação movida pelo Governo de Santa Catarina contra a portaria federal que limitou a pesca artesanal da tainha no Estado. A decisão, proferida pelo ministro Gilmar Mendes, entendeu que a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) apresentada não cumpria os requisitos necessários para ser aceita.
Sem uma resposta, Santa Catarina deve recorrer ainda nesta segunda-feira (28) à Justiça Federal. Isso porque a decisão deixa os pescadores sem clareza sobre as punições que podem enfrentar caso ultrapassem a nova cota. O Governo de Santa Catarina e a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) realizaram um trabalho de campo para apresentar ao Supremo a realidade das comunidades pesqueiras e a necessidade urgente de revisar os limites estabelecidos.
Agora, o Estado prepara nova ação para buscar na Justiça Federal uma análise mais aprofundada do impacto social e econômico provocado pela medida.
No STF, o governo catarinense solicitava a suspensão de um artigo da Portaria Interministerial nº 26/2025, que fixou uma cota de 1.100 toneladas para a modalidade de arrasto de praia — técnica tradicional dos pescadores artesanais. O Estado argumentava que a medida prejudicaria milhares de famílias e ameaçaria uma prática cultural centenária.
Apesar de reconhecer a relevância do tema, o ministro Gilmar Mendes avaliou que a discussão poderia ser feita por outros meios judiciais, como ações na “Justiça comum”, sem necessidade de utilização da ADPF, instrumento reservado a casos de grave ameaça à ordem constitucional. Além disso, o ministro ressaltou que o Governo Federal atuou dentro de sua competência legal ao estabelecer regras para garantir a “sustentabilidade dos estoques pesqueiros”.
Garopabense no Ministério da Pesca
O Ministério da Pesca e Aquicultura oficializou na segunda-feira (28) a nomeação de Jean Ricardo Antunes (PSB) como novo Superintendente Federal em Santa Catarina. Ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Garopaba, Jean é formado em Gestão Pública e está cursando pós-graduação em Gestão de Recursos Pesqueiros.
Jean Ricardo possui trajetória ligada à defesa das comunidades tradicionais, da agricultura familiar e da inclusão social. Durante seu mandato como vereador, foi relator de projetos voltados aos pescadores de Garopaba e participou da criação de iniciativas como a Tarifa Zero no transporte público. Também atuou na destinação de recursos para a infraestrutura da pesca e da agricultura local.
“Recebo essa missão com humildade e profundo senso de responsabilidade. A pesca e a aquicultura são parte da identidade do nosso povo catarinense, e trabalharei incansavelmente para fortalecer esse setor fundamental”, declarou Jean Ricardo.
De acordo com Jean Ricardo, a nomeação contou com o apoio dos deputados federais Pedro Uczai (PT/SC) e Ana Paula Lima (PT/SC), do vereador Rodrigo Oliveira (PT/Garopaba) e de Israel Rocha (PSB/SC). A escolha também teve o aval do ministro da Pesca, André de Paula, e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
