A Polícia Civil de Imbituba deflagrou, na manhã desta quarta-feira (8), a Operação “Castelo de Barro”, que tem como objetivo desmantelar um esquema de fraudes em licitações envolvendo a aquisição de saibro pelo município.
A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão em três municipios da região, além do afastamento de um funcionário público suspeito de envolvimento no esquema.
Os dois mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Garopaba, no bairro Centro, onde reside o casal proprietário da empresa investigada. Já os sete mandados de busca e apreensão foram executados em diferentes pontos das cidades de Imbituba e Imaruí. Em Imbituba, as buscas ocorreram nos bairros Centro, Vila Nova Alvorada e Lagoa do Quintino. Em Imaruí, as ações se concentraram na sede da empresa envolvida e na residência de outro empresário ligado ao esquema.
Investigados teriam desviado saibro para endereços particulares e obras públicas fora de Imbituba
A investigação, iniciada em outubro de 2024, apontou movimentações atípicas na aquisição de saibro pelo município de Imbituba. De acordo com a Polícia Civil, a quantidade do material adquirida entre julho e outubro de 2024 foi significativamente superior ao registrado nos anos anteriores.
Os investigadores apuraram que a empresa responsável pelo fornecimento do saibro entregava apenas três cargas para cada dez faturadas e pagas com recursos públicos. Além disso, parte do saibro foi desviada para endereços particulares e obras em cidades vizinhas, como Imaruí e Garopaba.
Fraudes ocorreram durante período eleitoral, aponta investigação
com sede na cidade de Imaruí, a empresa contratada para fornecer saibro à prefeitura de Imbituba venceu o processo licitatório em junho de 2024. O contrato previa o fornecimento do material por um período de um ano. Contudo, a execução da licitação ocorreu quase integralmente nos três primeiros meses do contrato — coincidindo com o período eleitoral.
Os dados levantados pela investigação mostram que a quantidade de saibro entregue entre julho e outubro de 2024 superou em 100% o volume adquirido em todo o ano anterior e em 50% o registrado no ciclo de 2022/2023. O desvio identificado até o momento pode ter causado um prejuízo estimado em R$ 1.050.000,00 aos cofres públicos.
Bloqueio de bens e afastamento de servidor
Com base nas provas reunidas, o Poder Judiciário, com manifestação favorável do Ministério Público, determinou o bloqueio de valores até o limite de R$ 1.050.000,00, quantia estimada do desvio identificado. Além disso, um funcionário público, responsável pela fiscalização e autorização dos pagamentos, foi afastado do cargo.
Nome da operação faz alusão às fraudes
A Operação “Castelo de Barro” recebeu esse nome em referência à enorme quantidade de saibro supostamente entregue pela empresa investigada. De acordo com os cálculos da Polícia Civil, os 1.840 caminhões de saibro registrados no contrato corresponderiam a um volume de 22.080 metros cúbicos — um verdadeiro “castelo de barro” construído com recursos desviados dos cofres públicos.
A Prefeitura de Imbituba emitiu uma nota na tarde desta quarta-feira (08), ressaltando que a investigação ocorria desde o mês de outubro de 2024, isto é, sob a gerência do governo anterior.
CONFIRA A NOTA ABAIXO
“A nova gestão municipal informa que está ciente dos desdobramentos da Operação Castelo de Barro da Polícia Civil, realizada na manhã desta quarta-feira (08) nas cidades de Imaruí, Garopaba e Imbituba.
A Operação que apura supostos crimes na execução de licitações, cumpriu dois mandados de prisão preventiva, sete de busca e apreensão e o afastamento de um funcionário público.
Vale ressaltar que, segundo a polícia, os fatos ocorreram em outubro de 2024, momento em que foram observadas movimentações atípicas na aquisição de saibro durante a antiga gestão do município. O prefeito Michell Peninha afirma que ações como esta são de extrema importância para a transparência da gestão pública e que coloca a nova gestão à disposição na colaboração das investigações.
O prefeito declara ainda que a postura, a partir de agora, será a de combater a corrupção e responsabilizar os servidores que tiverem condutas inadequadas“.
