Em meio a corredores que contam histórias de acolhimento e resistência silenciosa, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) seguem como referência na promoção da saúde mental em Santa Catarina. Como parte do programa Saúde Mental em Rede, representantes do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visitaram, em julho, dezenas de unidades em todo o estado, com atenção especial a municípios do sul catarinense e Garopaba. A iniciativa busca compreender, de forma técnica e comprometida, como está estruturada a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em cada localidade.
No Sul do estado, as visitas ocorreram em Araranguá, Orleans, Jaguaruna, Urussanga, Içara, Capivari de Baixo, Braço do Norte, Criciúma, Tubarão e Forquilhinha. Em cada município, Promotores de Justiça e equipes técnicas avaliaram aspectos fundamentais para o bom funcionamento dos CAPS, como estrutura física, equipe profissional, regularidade dos atendimentos, uso de recursos públicos e efetividade das ações voltadas aos usuários.
De acordo com o MPSC, até o momento não foram identificadas irregularidades ou deficiências graves nas unidades visitadas na região Sul. Pelo contrário, as visitas permitiram evidenciar o empenho dos profissionais e os avanços conquistados em várias frentes do cuidado em saúde mental.
Em Criciúma, último município do Sul a receber a visita, o Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, da 5ª Promotoria de Justiça, destacou o impacto positivo da ação.
“O objetivo foi compreender como funcionam esses espaços fundamentais na política de atenção psicossocial. Avaliamos desde a estrutura física até a formação das equipes, com o propósito de contribuir para o fortalecimento do serviço e aprimorar o atendimento à população”, afirmou.
Já na região da Grande Florianópolis, um dos destaques foi a visita realizada em Garopaba, no CAPS municipal, que também passou pela avaliação detalhada da equipe do MPSC. Assim como nas demais cidades, foram analisadas questões relacionadas à infraestrutura, recursos humanos, rotina de atendimentos e possibilidades de ampliação dos serviços, como a inclusão de práticas integrativas para fortalecer a reinserção social dos usuários.
As visitas fazem parte das ações previstas no Termo de Cooperação Técnica n. 017/2023, firmado entre o MPSC e a Secretaria de Estado da Saúde. Os dados coletados — tanto por formulários quanto por observação direta — alimentarão um relatório técnico elaborado em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O documento apontará conformidades, fragilidades e sugestões de melhoria para o fortalecimento da política pública de saúde mental no estado.
