Uma mulher e um homem, mãe e padrasto de uma jovem com deficiência, foram condenados pela Justiça pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência em uma comarca do Sul de Santa Catarina. As penas ultrapassam 7 anos de prisão e deverão ser cumpridas inicialmente em regime fechado.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os crimes ocorreram em maio de 2023, quando a vítima, uma mulher com deficiência de quase 30 anos, teria sido submetida a intenso sofrimento físico e psicológico.
Segundo a acusação, o padrasto teria utilizado um martelo para atingir os dedos dos pés da vítima enquanto a mãe a segurava. A mulher também teria sido agredida com tapas, socos, empurrões e apertões.
Vítima procurou atendimento e caso passou a ser acompanhado
Após as agressões, a vítima buscou atendimento em uma unidade de saúde, onde relatou o ocorrido. A situação passou a ser acompanhada pela Secretaria de Saúde, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pela Polícia Militar.
Além das lesões e hematomas, a mulher foi encaminhada ao hospital em estado de desnutrição e desidratação. Segundo a Justiça, a situação indicava que ela havia sido privada de alimentação adequada e dos cuidados necessários anteriormente.
Após a internação, a vítima teria sido abandonada pela mãe na unidade de saúde. Ela permaneceu no hospital por cerca de uma semana até receber alta e ser encaminhada para acolhimento institucional.
Condenação
A mãe foi condenada pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência, com pena de sete anos, 10 meses e três dias de reclusão. Já o padrasto foi condenado por tortura e maus-tratos, com pena de sete anos, três meses e três dias de prisão.
Além das penas de reclusão, os dois deverão pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais à vítima, valor que ainda será atualizado com juros e correção monetária.
A decisão cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O processo tramita em segredo de justiça. A cidade onde aconteceu o caso não foi divulgado pelo órgão.
