Imbituba voltou a se destacar no cenário nacional ao manter, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), edição 2025, uma das mais altas distinções concedidas pelo maior programa de avaliação de transparência do país.
O reconhecimento é resultado direto do trabalho articulado da Prefeitura, por meio da Secretaria de Gestão e Desburocratização (SEGED) e da Controladoria-Geral do Município (CGM), que atuam de forma integrada para atender aos rigorosos critérios exigidos pela certificação.
Realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná entre os dias 9 e 12 de dezembro, esta edição avaliou mais de 10 mil portais públicos em todo o Brasil. Apenas 998 alcançaram o Selo Diamante. Em Santa Catarina, apenas 21 municípios receberam algum selo, entre os 253 portais avaliados. E, entre esses, somente 7 conseguiram se manter com o Selo Diamante, reafirmando o alto padrão de transparência da administração imbitubense, que ocupa a 10ª posição no Estado.
Ao todo, 2.912 portais foram certificados nacionalmente, sendo 1.082 com Selo Ouro e 832 com Selo Prata, um crescimento de mais de 112% em relação à edição de 2022, demonstrando a evolução dos órgãos públicos brasileiros na transparência ativa.
O Programa Nacional de Transparência Pública, coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), avalia mais de 130 critérios técnicos e mobiliza mais de 500 técnicos dos 33 Tribunais de Contas do país. Segundo o relatório nacional, 49% dos portais avaliados apresentaram melhora em relação à edição anterior, de 2024.
Para o secretário de Gestão e Desburocratização, Giovane Ferreira, a conquista é fruto de planejamento, responsabilidade e compromisso coletivo. “Este reconhecimento é resultado de um trabalho diário e integrado. Seguimos firmes no propósito de manter uma gestão moderna e transparente, garantindo que a população tenha acesso fácil e claro às informações públicas e à aplicação dos recursos do município”, disse.
A controladora-geral, Rita de Cássia Martins, reforça que manter o Selo Diamante demonstra maturidade e excelência na governança. “Manter o Selo Diamante é a confirmação de que estamos no caminho certo, fortalecendo mecanismos de controle interno e garantindo práticas que asseguram transparência, legalidade e pleno acesso à informação, direitos essenciais do cidadão”, declarou.
O prefeito Michell Nunes destacou a importância do reconhecimento para consolidar a confiança da população na gestão pública. “Imbituba mais uma vez mostra que faz a lição de casa. Transparência é respeito ao cidadão, é responsabilidade com o dinheiro público e é compromisso com uma gestão que olha para o futuro. Esse resultado nos enche de orgulho e reforça que estamos trabalhando com seriedade e eficiência”, enfatizou o prefeito.
A certificação coloca Imbituba entre os municípios brasileiros com excelência em transparência pública, reafirmando o compromisso da administração municipal com a prestação de contas e o acesso à informação. A ferramenta Radar da Transparência, utilizada no PNTP, permite que qualquer cidadão acompanhe, compare e fiscalize os resultados dos órgãos públicos em tempo real.
