A Prefeitura de Imbituba formalizou três termos de colaboração com a Associação dos Amigos de Orientação Alternativa de Água Nascente (ORIALAN) ao longo do mês de janeiro de 2026. As parcerias, firmadas por meio da Secretaria Municipal de Saúde, garantem recursos financeiros para fortalecer e ampliar as atividades desenvolvidas pela entidade no município.
Os repasses têm origem em emendas impositivas aprovadas na Lei nº 5.648/2024 e buscam apoiar tanto a manutenção das estruturas quanto a continuidade dos serviços prestados à comunidade.
Manutenção da estrutura da entidade
O Termo de Colaboração nº 01/2026 assegura o repasse de R$ 100 mil, em parcela única, para a manutenção dos prédios da ORIALAN. O recurso é oriundo de emendas impositivas destinadas pelos vereadores Elísio Sgrott, Eduardo Faustina e Thiago Rosa.
Além disso, os valores serão repassados por meio do Fundo Municipal de Saúde. A vigência do termo é de 120 dias, contados a partir da assinatura, o que permitirá à entidade realizar melhorias e manter o funcionamento adequado dos espaços.
Incentivo à produção de insumos
Na sequência, o Termo de Colaboração nº 02/2026, indicado por emenda impositiva do vereador Matheus Pereira, destina R$ 13.360,39 para a fabricação de xaropes, chás e embalagens. Dessa forma, a ORIALAN poderá ampliar sua capacidade produtiva e fortalecer as atividades terapêuticas desenvolvidas.
Assim como no primeiro acordo, o município fará o repasse em parcela única e acompanhará a aplicação dos recursos ao longo da execução do projeto.
Apoio à casa pastoral
Já o Termo de Colaboração nº 03/2026 garante o repasse de R$ 20 mil para a manutenção da casa pastoral da ORIALAN. O valor é proveniente de emenda impositiva do então vereador Michell Nunes.
Com isso, a entidade poderá assegurar a continuidade das atividades realizadas no espaço, que integra o trabalho social e comunitário desenvolvido no município.
Acompanhamento e responsabilidades
Em todos os termos firmados, cabe ao Município realizar o monitoramento, a fiscalização e a liberação dos recursos conforme os critérios legais. Por outro lado, a ORIALAN assume a responsabilidade pela correta aplicação dos valores, pela execução dos objetos pactuados e pela prestação de contas dentro dos prazos estabelecidos.
