Um idoso de 78 anos foi preso na tarde desta segunda-feira (23), em Jaguaruna, por estupro de vulnerável. A prisão aconteceu por volta das 14h30 em sua casa, na localidade de Balneário Garopaba do Sul, após um mandado de prisão ser expedido pela Justiça.
Durante a ação, os policiais foram até a casa do idoso, disseram a ele o motivo do mandado e efetuaram a prisão. Segundo a guarnição, o homem não apresentou resistência alguma. O crime que motivou a prisão possui sentença fixada em 55 anos de prisão em regime fechado.
Após a ação dos policiais, o homem foi encaminhado ao Presídio de Tubarão para cumprir a pena em regime fechado. As circunstâncias do estupro não foram divulgadas.
O que é estupro de vulnerável
O crime de estupro de vulnerável está previsto no artigo 217 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando há prática de ato sexual com menor de 14 anos ou com pessoa que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem capacidade de oferecer resistência ou consentimento.
Nesses casos, a lei considera que não há possibilidade de consentimento válido, independentemente de eventual concordância da vítima. A pena prevista é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada conforme as circunstâncias do crime.
