Escrito por: Maurício Businari – UOL Notícias
Um homem retirou, por conta própria, uma rede de pesca que estava presa a uma baleia-franca na Praia da Pinheira, em Palhoça, no último sábado (12). Apesar do ato heroico, ele pode ser multado pelo Ibama – o órgão apura se a intervenção não autorizada causou prejuízo à baleia ou ao filhote.
O que aconteceu
Um vídeo que mostrou a retirada da rede viralizou no fim de semana. As imagens foram feitas pelo fotógrafo Carlos Anselmo, que acompanhava havia dias a movimentação da baleia e do filhote na Praia da Pinheira, no litoral catarinense.
O homem que teria retirado a rede, identificado como Marcos Antonio Souza, disse nas redes sociais que a ação foi planejada. Ele afirmou que avaliou as condições do mar, do tempo e da baleia e que tomou a decisão em conjunto com Anselmo, que monitorava a situação com um drone. Ele afirmou que cortou a rede com um equipamento improvisado e tomou cuidado para não assustar a baleia e o filhote.
A decisão, segundo afirmou nas redes sociais, ocorreu após considerar que o Ibama não tomaria nenhuma medida. Segundo ele, o grupo que acompanhava a baleia entendeu que o órgão vinha apenas monitorando o caso sem intervir, mesmo após três dias em que o animal permanecia com a rede presa. “A gente não viu nenhuma ação efetiva. Resolvemos agir com responsabilidade para aliviar o sofrimento da baleia”, disse. Marcos resolveu vir a público depois que outro homem, identificado como João Paulo, se apresentou nas redes sociais dizendo ser o autor do resgate.
O que diz o Ibama
O Ibama afirmou que a baleia foi monitorada e não apresentava sinais de ferimentos. O órgão disse que monitorou a baleia por três dias, desde 10 de julho, e que durante esse período o animal permaneceu nadando livremente com o filhote. Segundo o órgão, “a rede estava presa superficialmente às calosidades da cabeça e não causava ferimentos, interferência na amamentação ou risco imediato”.
Baleias enredadas só podem ser atendidas conforme protocolos internacionais. A recomendação, especialmente quando há filhotes, é evitar aproximações que possam gerar estresse ou interferir no vínculo entre mãe e filhote.
A rede não provocava ferimentos e nem comprometia a amamentação da baleia, segundo o Ibama. Por isso, a equipe técnica do Ibama optou por manter o monitoramento a distância e aguardar que o material se desprendesse naturalmente, como já ocorreu em outras ocasiões semelhantes.
O Ibama informou que apura se a intervenção não autorizada causou prejuízo à baleia ou ao filhote. Segundo o órgão, a ação contrariou a portaria conjunta nº 03/2024 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança de Clima, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que regulamenta o resgate de grandes cetáceos e determina que apenas equipes autorizadas façam esse tipo de operação.
O órgão reforçou que mesmo ações bem-intencionadas podem ser punidas se feitas sem autorização ou fora das normas. O Ibama alertou que apenas equipes treinadas e autorizadas estão habilitadas a intervir em casos como esse.
O responsável poderá ser multado em R$ 2.500 por molestamento de cetáceos. A infração está prevista no artigo 30 do decreto nº 6.514/2008. O valor pode ser ampliado conforme a gravidade, segundo a legislação ambiental.
