Um homem, de 22 anos, foi preso em flagrante pelo crime de receptação na tarde desta quinta-feira (11), em Imbituba. A prisão aconteceu no bairro Nova Brasília, após a Polícia Militar localizar uma motocicleta com registro de furto após uma denúncia.
De acordo com a PM, a guarnição realizava rondas pelo bairro quando encontrou uma Honda/CG 150 Titan com registro de furto no interior de uma oficina. No local, o homem apresentou-se como atual proprietário da motocicleta e relatou que havia adquirido o bem por um valor abaixo do mercado, com a intenção de realizar uma posterior revenda.
Segundo o que consta nos registros da PM, o furto foi registrado na última quarta-feira (10). A moto, avaliada em R$ 10 mil foi vendida ao jovem por R$ 2,2 mil.
Diante dos fatos, ele recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de receptação e foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos legais cabíveis. A motocicleta recuperada foi apreendida e encaminhada ao pátio da delegacia.
Crime de receptação: quando a “oportunidade” pode esconder um crime
A receptação acontece quando alguém adquire, recebe, transporta, conduz ou mantém em sua posse um produto de origem criminosa, como veículos, objetos ou outros bens furtados ou roubados. Mesmo quando a pessoa não participa diretamente do crime original, ela pode responder pela prática caso tenha conhecimento da procedência ilícita ou, em determinadas situações, assuma o risco de estar diante de um bem irregular.
De acordo com o artigo 180 do Código Penal, o crime de receptação prevê pena de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Nos casos de receptação culposa, quando a pessoa não percebe a origem ilícita do bem, mas age sem os cuidados necessários, a penalidade pode ser de detenção de um mês a um ano, ou multa, ou ambas as penas.
A orientação é que, antes de adquirir qualquer bem, especialmente veículos, o comprador verifique a procedência e a regularidade da documentação. Negociações com valores muito abaixo dos praticados podem ser um sinal de alerta e acabar trazendo consequências criminais.
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