A Prefeitura de Garopaba lançou um edital de chamamento público para viabilizar a transformação da Lagoa das Capivaras em um parque ecológico. A proposta prevê a elaboração de estudos técnicos que vão embasar uma futura concessão do espaço à iniciativa privada.
Localizada no Centro de Garopaba, a cerca de 200 metros do mar, a lagoa ocupa uma área de 59,7 mil metros quadrados e é considerada um dos principais cartões-postais do município. Segundo a prefeitura, a ideia é revitalizar o local e transformá-lo em um equipamento turístico voltado à preservação ambiental, ao lazer e ao desenvolvimento econômico.
O edital institui um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), mecanismo que permite ao poder público receber estudos e projetos de empresas e profissionais interessados em participar da modelagem da concessão.
O que será estudado
Os participantes autorizados deverão apresentar propostas em cinco frentes:
- Mercado e demanda: análise do potencial turístico e estimativa de público
- Técnico-operacional: anteprojetos de engenharia e modelos de operação
- Econômico-financeira: custos, investimentos e viabilidade
- Ambiental: medidas de mitigação de impacto e soluções sustentáveis
- Jurídico-regulatória: minutas de edital e contrato de concessão
A prefeitura afirma que a proposta segue diretrizes de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público e busca conciliar recuperação ambiental com uso público qualificado do espaço.
Investimento privado
Pela modelagem prevista, os investimentos em infraestrutura e manutenção deverão ser assumidos pelo futuro concessionário. A intenção, segundo o município, é reduzir custos para o poder público e garantir padrão de qualidade na operação do parque.
O projeto tem como inspiração exemplos de espaços turísticos que unem paisagismo, preservação e atração de visitantes, como o Lago Negro, em Gramado (RS).
Prazo e participação
O edital está aberto para pessoas físicas e jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que podem participar individualmente ou em consórcio.
O prazo para envio das propostas vai até 5 de junho de 2026, exclusivamente pela internet, por meio do portal oficial da prefeitura.
De acordo com a administração municipal, a revitalização da Lagoa das Capivaras faz parte de uma estratégia para fortalecer Garopaba como destino de turismo sustentável, com valorização do patrimônio natural e geração de oportunidades para moradores e visitantes.
