A Prefeitura de Garopaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC) divulgou, no início da semana, o Edital de Convocação para a Eleição dos novos membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC). A eleição acontece no dia 29 de outubro, às 13h30, na sede da SMEC, na Rua Prof. Antônio José Botelho, bairro Centro, reunindo representantes dos diferentes segmentos culturais da cidade.
O CMPC é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo, que integra a estrutura da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e atua de forma paritária entre Poder Público e Sociedade Civil. Seu papel é fortalecer a participação social na formulação, execução e fiscalização das políticas culturais de Garopaba.
De acordo com o edital, o Conselho será composto por 16 membros titulares e 16 suplentes, sendo oito representantes do Poder Público e oito da sociedade civil, distribuídos conforme os segmentos culturais previstos em lei municipal.
Entre os setores da sociedade civil que terão assento estão: Artes Visuais e Artesanato, Hip Hop, Audiovisual, Música, Circo e Teatro, Dança, Cultura Popular e Patrimônio Cultural e Literatura.
Os representantes serão eleitos democraticamente pelos respectivos Fóruns Setoriais de Cultura, com mandato de dois anos, renovável uma vez por igual período.
Podem participar da eleição maiores de 18 anos, residentes em Garopaba, e que os representantes da sociedade civil não podem exercer cargo ou função vinculada ao Poder Executivo municipal. A eleição poderá ocorrer por voto secreto ou aberto, conforme decisão dos participantes, e os escolhidos serão posteriormente nomeados por decreto do prefeito municipal.
Após a nomeação, será realizada uma cerimônia simbólica de posse, e a lista dos conselheiros ficará afixada no mural da Prefeitura por 15 dias corridos.
O Conselho Municipal de Políticas Culturais atua como principal instância de articulação entre governo e sociedade na área cultural, sendo responsável por propor diretrizes, acompanhar a execução do Plano Municipal de Cultura, fiscalizar o uso dos recursos do Fundo Municipal de Cultura e promover a participação democrática na gestão das políticas culturais.
Confira o edital para maiores informações
