O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (4), em Belo Horizonte (MG), a criação do programa Gás do Povo, que oferecerá botijões de gás de cozinha sem custo para famílias em situação de vulnerabilidade. A nova iniciativa substitui o antigo Auxílio Gás e deve alcançar cerca de 15,5 milhões de lares em todo o país.
O programa foi instituído por meio de uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente. A MP já tem validade imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder efeito.
A distribuição direta dos botijões está prevista para começar em 30 de outubro, sem a atuação de intermediários. “Um botijão de 13 quilos sai da Petrobras por R$ 37, mas chega a custar R$ 150, R$ 140 ou R$ 130 em várias regiões. É um absurdo essa diferença”, afirmou Lula durante o lançamento.
Diferente do benefício em dinheiro, como acontecia no Auxílio Gás, as famílias contempladas retirarão o botijão nas revendedoras credenciadas pelo governo federal. Segundo o Palácio do Planalto, a mudança traz mais eficiência, transparência e controle ao programa.
Contexto social
De acordo com o IBGE, cerca de 12 milhões de domicílios brasileiros ainda utilizam lenha junto ao gás para cozinhar. Desse total, 5 milhões são de baixa renda, que recorrem à lenha por não conseguirem arcar com o valor do botijão.
Recursos garantidos
O programa será financiado com verbas do orçamento da União. Para 2025, já estão reservados R$ 3,57 bilhões, e para 2026 a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
Quem terá direito
O benefício será voltado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda de até meio salário mínimo per capita (R$ 759), com prioridade para aquelas que já recebem o Bolsa Família. A quantidade de botijões distribuídos por ano dependerá do tamanho da família:
- até 3 botijões para famílias com dois integrantes;
- até 4 botijões para famílias com três integrantes;
- até 6 botijões para famílias com quatro ou mais membros.
Regiões beneficiadas
O Nordeste será a região mais contemplada, com 7,1 milhões de famílias atendidas. Em seguida aparecem o Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).
