A passagem do imbitubense Beto Martins pelo Senado Federal terminou em novembro de 2024, mas os reflexos de sua atuação parlamentar seguem gerando resultados. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamentou a maior parte da Reforma Tributária, aprovou, parcial ou integralmente, 14 emendas sugeridas por Beto Martins, que retornou na última semana ao cargo de secretário estadual de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF).
As emendas acatadas no PLP 68 envolvem setores como exportações, eventos, mercado imobiliário e turismo.
“Fico realmente feliz por ter conseguido, apesar do exíguo tempo, contribuir para importantes avanços na Reforma Tributária em favor desses setores que tanto fazem pelo país”, declarou Beto Martins.
Além das emendas à Reforma Tributária e outros projetos de lei, Beto Martins aproveitou sua passagem pelo Senado para apresentar três Projetos de Lei, que seguem em tramitação. Os projetos tratam da implementação de treinamentos de segurança em escolas, da facilitação de doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos Fundos do Idoso via Imposto de Renda, além da obrigatoriedade da classificação indicativa de conteúdos musicais.
Emendas do senador Beto Martins aprovadas no PLP 68/2024 (Reforma Tributária):
491, 515, 520, 597, 598, 599, 600, 602, 605, 1.172, 1.230, 1.231, 1.346 e 1.755.
