O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) autorizou nesta quarta-feira (16) a inclusão de mais 50 toneladas na cota da pesca da tainha (Mugil liza), na modalidade de arrasto de praia, dentro do Mar Territorial de Santa Catarina.
A decisão foi tomada após deliberação na reunião do Grupo de Trabalho da Tainha (GT Tainha), na última sexta-feira (11). O grupo é formado por representantes do Governo Federal e do setor pesqueiro, que concordaram com a transferência da cota remanescente da modalidade cerco/traineira para a modalidade arrasto de praia.
A medida está amparada pela Portaria Interministerial MPA/MMA nº 26, de fevereiro de 2025, que permite a transferência de cotas não utilizadas da modalidade cerco/traineira após o fim do período de inscrição de embarcações.
Na última semana, o MPA foi informado pelo Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (SINDIPI) sobre a desistência de uma traineira selecionada no último edital. Dessa forma, com essa transferência, a cota total destinada ao arrasto de praia passa a ser de 1.250 toneladas. Um aviso será emitido ao atingir 80% desse volume (1.000 toneladas) e a atividade pesqueira será encerrada ao alcançar 90% da cota, o que equivale a 1.125 toneladas.
“Seguimos atentos para assegurar a boa gestão desse importante recurso, fortalecendo a pesca artesanal e garantindo a sustentabilidade da tainha, que é patrimônio cultural e econômico do nosso estado”, destaca o Superintendente Federal do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, Jean Ricardo Antunes.
