A concessão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Imbituba está prevista para ser definida em leilão no dia 4 de novembro. O empreendimento será implantado em uma área localizada nas proximidades da BR-101 e a cerca de 6 km do Porto de Imbituba.
O projeto prevê a concessão da estrutura por 35 anos e estabelece que a empresa vencedora será responsável pela implantação e administração da infraestrutura de uso comum da ZPE. O modelo foi estruturado sem previsão de aporte de recursos públicos.
A área destinada ao empreendimento conta atualmente com aproximadamente 60 hectares e possui outros 41 hectares previstos para uma futura expansão. A proposta contempla a instalação de empresas de diferentes portes e modelos de ocupação, incluindo a possibilidade de implantação de uma empresa âncora ou de vários empreendimentos.
Para a implantação da infraestrutura inicial estão estimados investimentos de aproximadamente R$ 25 milhões. Ao longo dos 35 anos de concessão, a previsão é de que sejam investidos cerca de R$ 66 milhões.
As empresas que vierem a ocupar os lotes da ZPE serão responsáveis pelos investimentos necessários em suas respectivas áreas. Já o concessionário deverá executar e manter as estruturas compartilhadas que atenderão aos empreendimentos instalados no local.
A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina apresentou o projeto na última semana ao Conselho para Assuntos de Transporte e Logística da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC).
Conexão com o Porto de Imbituba
A localização da ZPE permite sua conexão com o Porto de Imbituba, por meio da proximidade entre as duas estruturas. Durante a apresentação do projeto, a integração entre a área destinada à ZPE e o terminal portuário esteve entre os temas discutidos.
O Porto de Imbituba também passa por obras e investimentos voltados à infraestrutura e à ampliação de sua capacidade operacional, incluindo melhorias para o atendimento de embarcações de maior porte.
A definição do concessionário da ZPE será realizada por meio do leilão previsto para novembro. A partir da concessão, caberá à empresa vencedora executar as etapas previstas no contrato para implantação e gestão da infraestrutura do empreendimento.
