Em uma manhã marcada por emoção e sentimento de conquista, 66 famílias do Núcleo do Tomateiro, em Imbituba, receberam neste sábado (17) os títulos de propriedade através do processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb-Social). A cerimônia foi realizada no próprio núcleo, com a presença de autoridades municipais, representantes da empresa responsável pelo projeto técnico e moradores da comunidade.
O momento simboliza o fim de uma longa espera para os moradores da área, que passou a ser ocupada em 2017. O processo de regularização começou a avançar de forma concreta a partir de 2022, com a mobilização dos próprios moradores e apoio de lideranças locais.
A Reurb Social é prevista pela Lei Federal nº 13.465/2017 e permite a regularização de áreas urbanas ocupadas de maneira informal, garantindo aos moradores o direito à moradia legalizada e, com isso, acesso a serviços básicos, como a ligação regular de energia elétrica.
O evento contou com a presença do prefeito Michell Nunes, da vice-prefeita e secretária de Saúde, Madalena Nunes, da primeira-dama Priscila Aguiar, da secretária de Urbanismo, Mobilidade e Regularização Fundiária, Juliana Figueredo Heinzen, além de vereadores, outros secretários municipais e representantes da empresa Geourb, responsável pela execução técnica da Reurb.
Durante a cerimônia, o prefeito Michell Nunes relembrou sua atuação como vereador à época da mobilização e destacou o impacto social da medida.
“Esse é um momento de muita emoção. Estamos fazendo justiça social, garantindo dignidade e segurança jurídica às famílias que sempre acreditaram nesse sonho. Esse é o tipo de política pública que muda vidas”, afirmou.
A secretária Juliana Heinzen reforçou o caráter coletivo da conquista:
“Cada título entregue aqui representa uma vitória construída em conjunto. Foi um trabalho técnico, jurídico e social que exigiu comprometimento e sensibilidade. O que vemos hoje é o reflexo da luta de uma comunidade unida”, disse.
Das 94 famílias que compõem o núcleo, 66 optaram por seguir com o processo e, agora, se tornam legalmente proprietárias de seus imóveis. Entre elas está Amanda Spillere, moradora da comunidade e também diretora executiva de Habitação e Regularização Fundiária do município.
“Hoje é um dia de comemoração. Não tenho palavras para agradecer. É um marco na vida da nossa comunidade”, declarou, emocionada ao relembrar as etapas do processo.
Com a legalização, os moradores passam a ter acesso a benefícios que até então eram limitados, como financiamentos, escrituração, segurança jurídica e infraestrutura. Este foi o primeiro processo de Reurb Social finalizado em Imbituba, e a expectativa é de que novas áreas possam ser contempladas nos próximos anos.
