Um projeto de lei que visa beneficiar cooperativas de energia elétrica deve entrar em discussão nas próximas semanas na Câmara dos Deputados. O presidente da Cerpalo, Anderson Teixeira, esteve no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (29), no gabinete do deputado federal Max Lemos, relator do projeto, e recebeu a confirmação de que o PL será pautado em breve.
O Projeto de Lei 2.700/2024, que será analisado pela Comissão de Minas e Energia, propõe incluir as cooperativas permissionárias na legislação que concede benefícios às distribuidoras de energia elétrica. Durante a visita, Teixeira estava acompanhado do departamento jurídico da Cerpalo e do presidente da Federação das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro, Helon Alves Marins.
Teixeira tem liderado esforços em Santa Catarina para garantir a aprovação do projeto, que propõe alterações na Lei nº 10.438/2002. A mudança busca assegurar às permissionárias o mesmo subsídio econômico já concedido às concessionárias de energia. “A alteração permitirá que as cooperativas, no nosso caso a Cerpalo, ofereçam tarifas mais competitivas aos consumidores, igualando os valores às concessionárias, como a Celesc, no caso de Santa Catarina”, disse Teixeira.
Além das articulações na Câmara dos Deputados, Teixeira esteve em Brasília em outubro para acelerar a tramitação de um projeto similar no Senado, o PL 811/2022. As iniciativas contam com o apoio de Edson Flores da Cunha, presidente da Federação das Cooperativas de Energia (Fecoerusc), que colabora na articulação política. Paralelamente, a Cerpalo também avalia alternativas jurídicas para garantir os benefícios.
