Por conta do excesso de chuva dos últimos dias, que interrompeu a BR-101 e atrasou o abastecimento de mercadorias nos estabelecimentos da região, o Procon de Imbituba decidiu realizar uma força-tarefa para combater possíveis abusos nos preços dos produtos que são comercializados na cidade.
A iniciativa de monitorar os preços foi, justamente, para impedir variações nos valores dos gêneros alimentícios que eram comercializados antes dos temporais e do desabastecimento.
O superintendente do Procon, João Miguel Nolasco, advertiu que, apesar de não haver tabelamento de preços no país, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) tem dispositivos que coíbem práticas abusivas de preços.
Ele explicou, ainda, que, para um produto subir de valor e de forma brusca, é necessário que haja um motivo justo. O que, no caso de calamidade pública, não se justifica.
Neste primeiro momento, é importante uma campanha de conscientização, tanto para os vendedores, quanto para os consumidores, afinal, o livre comércio tem limite, sobretudo, em um momento de colapso.
“O que queremos é garantir que não tenhamos abusos na comercialização de produtos neste momento tão preocupante para a cidade, que foi atingida pelas fortes chuvas”, reiterou Nolasco.
Em caso de flagrante desrespeito com o Código de Defesa do Consumidor, o Procon de Imbituba pode ser acionado através do número, (48) 3355-8100 – ramal 8112 – ou pelo e-mail: procon@imbituba.sc.gov.br.
