SEM CENSURA: Colunista entrevista candidata campeã de votos, apresenta os prefeituráveis de Imbituba e região e muito mais

Palavras de um Sábio

“Um princípio básico do estado capitalista moderno é que os custos e riscos são socializados ao máximo possível, enquanto o lucro é privatizado”.

(Noam Chomsky)

Destaque

A nossa leitora Josiane Censi, servidora do Poder Judiciário catarinense, no Fórum da Capital, desfila seu encanto na Coluna Sem Censura.
Valeu, Josi!

Mulher na Política 1

A professora Michela da Silva Freitas, moradora do Distrito de Vila Nova, é candidata pela quarta vez na sua trajetória política. Nestas Eleições, concorrerá ao cargo de vereadora pelo Partido Progressistas. Aos 51 anos de idade e mãe de três filhos – Júlia Freitas, 28 anos; André Luís, 23 anos e Francisco, 18 anos –, Michela, nascida em Imbituba, é filha do policial rodoviário federal Danilo Freitas (in memoriam) e da professora Armi Freitas. Formada em Educação Física pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1997, atua como professora efetiva do município de Imbituba há 22 anos, tendo lecionado de 2002 a 2004. Trabalhou na Fundação Municipal de Esportes, de 2005 a 2008, vindo a ocupar o cargo de diretora, no período de 2009 a 2012, onde coordenou o Projeto Segundo Tempo do Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Imbituba; foi, também, chefe do Departamento do Idoso, Uni Melhor – Universidade da Melhor Idade.

Nas Eleições de 2012, ficou na 3ª suplência do PSDB, tendo obtido 457 votos. De 2013 a 2016, ocupou o cargo de secretária municipal da Educação.

Nas Eleições Municipais de 2016, foi eleita a única vereadora da 15ª legislatura, sendo a 5ª. mais votada, com 1.113 votos – a maior votação de uma mulher no município de Imbituba.
Michela disputou as Eleições de 2020, como candidata a prefeita pelo PSDB, tendo como vice o advogado Cadir Garbelotto Cargnin (PSDB), em chapa pura.

Em 2022, a convite do vice-prefeito Antônio Clésio Costa, presidente do PP, assinou sua filiação no partido.

Mulher na Política 2

Na última segunda-feira (16), conversamos com a candidata Michela Freitas que recebeu nossa Coluna para falar sobre sua candidatura e pontos que considera mais importantes da Administração Pública:

• Educação – Manter a Educação Infantil e a Educação Básica; valorizar os profissionais da Educação; investir na Escola de Tempo Integral e avançar no projeto de instalação da Escola Técnica, objetivando qualificar o ensino técnico para a juventude;
• Saúde – Agilizar os processos das demandas existentes com consultas nos postos de saúde, exames e cirurgias; buscar formas assertivas e ágeis para evitar que pessoas fiquem esperando muito tempo nas filas; investir em programas como a comunidade ativa, com projeto de ginástica para pessoas acima de 50 anos, duas vezes por semana; programas que promovam saúde, haja vista que em 15 anos desse projeto pesquisas confirmaram que participantes do programa diminuíram o uso de medicamentos e sintomas de depressão;
• Inclusão Social – Investir mais em projetos esportivos e culturais, envolvendo crianças e adolescentes no contraturno escolar, gerando e criando oportunidades para melhorar a qualidade de vida e oportunidades para seu futuro;
• Segurança Pública – Criar a Guarda Municipal ante o crescimento populacional no município. Seria uma ação importante para Imbituba;
• Saneamento Básico – É fundamental. Existem promessas há vários anos. Me comprometi na campanha quando fui candidata à prefeita como todos os outros candidatos para avançar de 30 a 40% na questão do saneamento. Vários prefeitos prometeram e nada fizeram. Isso é urgente, emergente, que o prefeito dê prioridade ao saneamento, visando dar qualidade de vida aos munícipes e também avançar no turismo, além de preservar o turismo para o futuro. É preciso fiscalizar e cobrar do prefeito para que seja efetivado o plano municipal de saneamento;
• Turismo – Priorizar o saneamento e infraestrutura com planejamento urgente nessa área, cuidando da pavimentação e manutenção das vias, da sinalização, da iluminação pública, criando o Centro de Atendimento ao Turista. Investir na pavimentação de ruas e acessos a bairros importantes, como o Rosa e o Morro da Antena. Isso é fundamental!
• Lagoa da Bomba – Já é bem conhecido e divulgado em Imbituba o projeto de recuperação dessa lagoa. Além disso, existe a ideia de criar espaço de lazer no entorno da mesma; temos que fiscalizar e cobrar do prefeito a execução desse projeto, que foi amplamente discutido no município e que necessita da captação de recursos para a sua efetividade;
• Cultura – Investir, buscar e criar a Fundação Municipal da Cultura, que é um espaço mais adequado para possibilitar a captação de recursos, embora o investimento seja pequeno diante da grandiosidade do tema. O primeiro passo é instituir a Fundação visando fomentar, ainda mais, a Cultura no município;
• Terceira Idade – Investir em projetos que promovam a saúde e a qualidade de vida, assim como também dar um apoio maior aos grupos de mães e idosos do município, uma vez que temos quase 40 grupos de mães e mulheres, principalmente da terceira idade, que fazem trabalhos belíssimos de assistência social, com enxovais, e que precisam de apoio. Investir nos grupos de mães idosas é investir na saúde visando diminuir a depressão e melhorar o seu convívio social, além da importância da prática de esportes;
• Esportes – Criar a Fundação Municipal de Esportes para facilitar a captação de recursos; construir uma arena multiuso, onde terá espaço adequado para a prática de esportes; descentralizar as escolinhas de futebol levando-as a todos os bairros; investir nas praças públicas criando espaços esportivos adequados paras as crianças e jovens;
• Juventude – Essa política pública inclui todos os temas transversais. Escola Técnica, Incentivo ao Jovem Aprendiz, Esportes, Cultura, cursos profissionalizantes com o objetivo de garantir tempo de qualidade para a juventude;
• Administração Pública – Capacitar e instrumentalizar os servidores públicos, tornando-os mais aptos na qualidade dos serviços, com agilidade e eficácia para proporcionar atendimento de excelência à população;
• Meio Ambiente – Ao iniciar a execução do projeto de saneamento básico já teremos um avanço considerável na questão da preservação do meio ambiente;
• Infraestrutura – Pavimentar e manter as vias públicas; projetos inclusos no Plano 10 – como a usina de asfalto e a fábrica de lajotas; cuidar da sinalização e da iluminação pública; construir portais turísticos e decks, mantendo-os sempre bem cuidados;
• Juventude – Constituir a Comissão Especial para tratar de assuntos relacionados às mulheres; inserção da mulher na política, equidade, igualdade; criar políticas públicas de combate à violência contra as mulheres e às crianças; e inserção das mulheres no mercado de trabalho;
• Lazer – Investir nos espaços públicos, otimizando as praças existentes nos bairros; criar projetos de praças de pequeno, médio e grande portes para a prática de esportes, além de descentralizar os eventos culturais para levar lazer às comunidades.

A candidata Michela da Silva Freitas lembrou que o papel do vereador é fiscalizar e propor leis, além de sugerir projetos importantes ao Executivo, podendo, ainda, buscar aporte financeiro através de emendas para a concretização desses projetos. Michela destacou que o vereador tem que agir com responsabilidade e ficar atento às reivindicações da população, mencionando que o seu trabalho prestado ao município por mais de duas décadas, o credencia para representar os imbitubenses na Câmara Municipal.

Finalizou dizendo que no próximo dia 6, o eleitor terá a grande oportunidade de escolher quem tem competência e sensibilidade para proporcionar um futuro melhor à sua cidade e à sua gente.

Candidatos em 2024

Nas Eleições Municipais deste ano, teremos em Imbituba, quatro candidatos a prefeito e 113 a vereador.

• Emanoel Matos – Emanoel Matos – União Para Renovar (40);
• Michell Peninha – Michell Nunes – Imbituba Levada a Sério (22);
• Thiago Machado – Thiago Machado – A Vez do Povo (15);
• Zaga da Inkor – Luiz Gonzaga Carvalho – Imbituba Para Todos (10).

Em Garopaba, são quatro candidatos a prefeito e 76 a vereador.

• Huribi Alexandrina – Huribi Alexandrina – Coligação Garopaba + Gestão + Humana e + Transparente! (15);
• Jean Ricardo – Jean Ricardo Antunes – Garopaba Popular e Democrática (40);
• Júnior Abreu – Júnior de Abreu Bento – O Trabalho Não Pode Parar (11);
• Renata Bulhões – Renata Bulhões Baptista – Federação PSDB Cidadania (PSDB/Cidadania) (45).

Em Paulo Lopes, são três candidatos a prefeito e 41 a vereador.

• Fernanda – Fernanda Rodrigues Leite – + Crescimento + Bem-Estar + Paulo Lopes (11);
• Isaac Silva – Isaac Pacheco Silva – Coragem Para Mudar (44);
• Tiago do Morro – Tiago Hercílio Raulino – Paulo Lopes Pode Mais (22).

Em Imaruí, são três candidatos a prefeito e 69 a vereador.

• Gilberto da AWE – Gilberto Heinzen – Dedicação e Respeito Por Imaruí (22);
• Patrick Corrêa – Patrick Corrêa – Imaruí no Caminho Certo (10);
• Sérgio Faust – Sérgio Machado Faust – Unir é o Caminho (11).

Em Laguna, são cinco candidatos a prefeito e 124 a vereador.

Detalhe: O candidato Célio Antônio (PT) – Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV) (13) teve a sua candidatura indeferida pelo TRE/SC, mas recorreu ao TSE.

Em Pescaria Brava, são três candidatos a prefeito e 48 a vereador.

• Henrique da Saúde – Luiz Henrique Castro de Souza – Pescaria Brava Mais Forte e Unida (11);
• Ita do Preto – Itamar da Silva Mattos – Todos Por Pescaria Brava (22);
• Professor Zezinho – José dos Passos Luz – Federação Brasil da Esperança – Fé Brasil (PT/PC do B/PV) (13).

Em Capivari de Baixo, são três candidatos a prefeito e 127 a vereador.

• Claudir Bitencourt – Claudir Antônio de Bitencourt – Mudar Para Crescer (22);
• Expedito Michels – Expedito Michels – Capivari Merece Uma Nova História (10);
• Márcia – Márcia Roberg Cargnin – Energia e Experiência que Transforma a Cidade (11).

Em Tubarão, são três candidatos a prefeito e 164 a vereador.

• Carlos Stüpp – Carlos José Stüpp – Para Tubarão Voltar a Sorrir (45);
• Maristela Francisco – Maristela da Silva Francisco – Nossa Tubarão, Nosso Compromisso (13);
• Soratto – Estener Soratto da Silva Júnior – Um Novo Tempo (22).

Aniversário

A Banda de Música Mirim do 34º Batalhão de Polícia Militar de Imbituba completará um ano de existência. E para celebrar essa data especial fará apresentação pública no próximo dia 28, às 14h, no Calçadão da Rua Nereu Ramos, no Centro de Imbituba.

A Banda Municipal Unidos de Imaruí, comandada pelo grande maestro Gérson Barreto Júnior, também estará se apresentando nesse evento.

Agradecemos o convite do tenente-coronel PM Luís Carlos Cruz dos Santos, comandante do 34º BPM, para prestigiar o talento dos jovens músicos, que nos propiciarão uma tarde maravilhosa.

Debate

Nossa Coluna convoca os imbitubenses a assistirem o grande e decisivo debate com os candidatos a prefeito do município, no próximo dia 26, às 20h, direto do PLEC, com transmissão ao vivo pelos canais do Portal AHora, em parceria com o colunista político Itamar Pacheco (“Ita”) e com a Rec Zoom Produções.
A Hora da Verdade – Eleições 2024 colocará frente à frente os prefeituráveis Emanoel Matos (PSB), Luiz Gonzaga Carvalho “Zaga da Inkor” (Republicanos), Michell Nunes “Peninha” (PL) e Thiago Machado (MDB), que irão debater responder a perguntas e apresentar suas propostas, no esperado ato democrático que será transmitido, ao vivo, em Full HD, exclusivamente pelo Instagram, YouTube e Facebook do Portal AHora. Tudo com o padrão de qualidade de transmissão reconhecido, da empresa Rec Zoom Produções.
Imperdível!

Recurso

O TRE catarinense decidiu, de forma unânime, na última segunda-feira (16), pelo indeferimento da candidatura do petista Célio Antônio, que pretendia voltar ao comando da Cidade Juliana.

O ex-prefeito de Laguna, por dois mandados consecutivos (2005 a 2008 – 2009 a 2012), foi processado por improbidade administrativa e está com os direitos políticos suspensos até o próximo ano, segundo entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Diante dessa decisão, Célio recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fogo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na última terça-feira (17) que os incêndios florestais que assolam o país apresentam fortes indícios de serem criminosos e que “cheira a oportunismo” de alguns setores querendo criar confusão no Brasil.

“Nós tivemos, nos últimos dias, um agravamento da situação no Brasil. A gente ainda não pode falar que são criminosas a quantidade de incêndios que estão acontecendo no Brasil, mas há indícios fortes”, disse o presidente durante reunião com os chefes dos Poderes e outras instituições para discutir as queimadas.

O chefe do executivo também mencionou a possibilidade de motivação política no aumento das queimadas registradas no país.

“É importante não deixar de dizer para vocês que uma pessoa muito importante na convocação no ato de setembro na Paulista utilizou a frase ‘vamos botar fogo no Brasil’ ou ‘o Brasil vai pegar fogo’”, disse. (Com informações da Reuters).

Parabéns! Fabrício / Arquivo Pessoal O grande baterista imaruiense Fabrício Rosa da Silva, da famosa Banda Black Tequila e do memorável grupo The Claytons (Vila Nova/Imbituba), recebeu calorosos cumprimentos de familiares e amigos na conquista do seu 55º aniversário, em 7 de setembro. Fabrício recebeu o carinho especial da sua amada Gláucia Zanelatto, vocalista da Banda Black Tequila. Felicidade, companheiro!

Denúncia Eleitoral

A Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina, como órgão auxiliar do Ministério Público, com a chegada das Eleições de 2024, coloca à disposição de todo o cidadão um canal exclusivo para o recebimento de denúncias eleitorais. Se você tiver conhecimento de alguma irregularidade que envolva ilícitos eleitorais, registre sua denúncia através do e-mail: ouvidoria@mpsc.mp.br.

Crime Eleitoral: Violência Política de Gênero

Está em vigor o Art. 326-B do Código Eleitoral, que prevê como crime eleitoral assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, visando impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo, registre sua denúncia através do e-mail: ouvidoriadasmulheres@mpsc.mp.br

Lembrando que a denúncia deve conter descrição detalhada dos fatos, indicando o local, as pessoas envolvidas e, sempre que possível, anexar foto ou vídeo.

A participação de todos é de grande importância para que o Ministério Público possa exercer seu papel em todas as fases do processo eleitoral, visando garantir a fiel observância da legislação pertinente.

Vitória

Justiça acata recurso do MPSC e obriga empresa e o Município de Porto Belo a instituírem áreas verdes em loteamento irregular, construído na década de 1980.

A empresa responsável pelo loteamento havia destinado ao Município espaços de área verde para futuras instalações de praças, jardins e áreas de lazer com equipamentos de uso coletivo, porém os lotes foram alienados a terceiros sem a devida compensação ambiental no que concerne ao direito urbanístico. A 4ª Câmara de Direito Público do TJSC decidiu, por unanimidade, acolher o pedido formulado pela promotora de Justiça, Lenice Born da Silva, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Belo, e reformar a decisão de 1º grau, cujo entendimento era de que a obrigação teve prescrição quinquenal, prevista no art. 1º do Decreto nº. 20910/32.

Porém, a 1ª PJ de Porto Belo apelou da decisão, obtendo êxito e tendo seu pedido atendido na totalidade: “dada a imprescritibilidade do direito urbanístico ambiental, eis que objetiva manter a ordenação urbana no sentido da preservação de um mínimo de manutenção de áreas verdes no Município de Porto Belo, tutelando, portanto, o meio ambiente, cujo dano urbanístico ambiental detém caráter permanente“, sentenciou a 4ª Câmara de Direito Público do TJSC.

“Considerando que não houve o procedimento adequado de desafetação das áreas verdes, que estão ocupadas por terceiros, a decisão faz justiça frente à omissão do ente municipal em implementar a obrigação que está atrelada ao meio ambiente artificial, com a destinação de área para lazer e recreação no loteamento, já que deu destinação diversa ao espaço originariamente reservado para tanto, quando negociou tal área com terceiros, em desacordo com o disposto no art. 17 da Lei 6.766/79“, afirmou Lenice Born da Silva.  

Foi estabelecido o prazo de um ano para a devida reparação do dano. 

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC.

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• ANIVERSÁRIO

A Comarca de Imbituba criada através da Lei nº. 5.633, de 30 de novembro de 1979 e instalada em 13 de setembro de 1980, celebrou 44 anos no último dia 13. A unidade possui duas varas e é sede da 10ª Circunscrição. No Fórum Desembargador Joaquim Luiz Guedes Pinto, além dos magistrados Welton Rubenich (1ª Vara Cível) e diretor do Foro, atuam os juízes Felipe Agrizzi Ferraco (2ª Vara Cível) e Luísa Rinaldi Silvestri (em férias) substituída por Bertha Steckert Agacci, na Vara Criminal. A Comarca tem 33 servidores efetivos, seis comissionados, 19 estagiários, dois voluntários, dois policiais militares, 18 terceirizados e seis servidores municipais cedidos. Subseção: Capital. Região: Litoral Sul. Circunscrição: 10 – Imbituba. Entrância Final.

• ATENÇÃO – Nova edição da Operação Mata Atlântica em Pé acontece em 17 estados e combate o desmatamento, uma das principais causas das mudanças climáticas. Em Santa Catarina, 26 municípios já foram atendidos através da operação deste ano. A previsão é que mais cidades sejam atendidas até o fim do projeto.

• HISTÓRIA – O Dia do Gaúcho é celebrado em 20 de setembro. Esta data é uma homenagem a um dos episódios históricos mais importantes para a comunidade gaúcha: a Revolução Farroupilha ou Guerra dos Farrapos, em 20 de setembro de 1835. Organizada pela elite gaúcha, a Revolução Farroupilha foi uma revolta regional contra o governo imperial do Brasil, que durou aproximadamente 10 anos. A revolução chegou ao fim após ser feito um acordo de paz entre as partes envolvidas.

• PLANTÕES – A Ouvidoria do MPSC fará plantões nos fins de semana e feriados durante o período eleitoral. A estratégia faz parte do Protocolo Conjunto para a atuação das Ouvidorias do Ministério Público Brasileiro nas Eleições de 2024 e visa o atendimento de eventuais demandas urgentes da sociedade.

• CIRÚRGICO – “A guerra é um lugar onde jovens que não se conhecem e não se odeiam se matam entre si, por decisão de velhos que se conhecem e se odeiam, mas não se matam.” (Erich Hartman);

• CÓDIGO ELEITORAL – Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita: Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa (Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965).