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Érika dos Reis

ALÉM DO NOVEMBRO: No Dia da Consciência Negra, educadoras de Imbituba defendem educação antirracista durante todo o ano letivo; veja a reportagem

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Reportagem: Érika dos Reis

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, reforça a importância de reconhecer a história, a cultura e a contribuição da população negra para a formação do Brasil. Nas escolas, porém, essa discussão não deve ficar restrita a uma data comemorativa. A legislação brasileira determina que a história e a cultura afro-brasileira e indígena façam parte do currículo escolar, uma obrigação que exige planejamento, preparo dos profissionais e ações permanentes de enfrentamento ao racismo.

Em Imbituba, professoras que atuam na educação básica relatam experiências desenvolvidas para aproximar os estudantes dessas temáticas. As iniciativas envolvem literatura, representatividade, personalidades negras e indígenas, manifestações culturais e atividades interdisciplinares. Ao mesmo tempo, as educadoras apontam dificuldades para abordar o racismo em sala de aula e destacam a necessidade de ampliar a formação dos profissionais da educação.

Foto: Arquivo Edimaura Vieira Marques

O que diz a legislação

A obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira foi estabelecida pela Lei nº 10.639, sancionada em 9 de janeiro de 2003, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e determinou a inclusão desses conteúdos nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Em 2008, a Lei nº 11.645 ampliou essa determinação, incluindo também a história e a cultura dos povos indígenas. A proposta é reconhecer a contribuição desses grupos para a formação da sociedade brasileira e garantir que suas trajetórias, conhecimentos e manifestações culturais estejam presentes no ensino.

Isso significa que o tema não deve ser trabalhado somente em novembro ou em atividades pontuais. A legislação prevê sua integração ao currículo escolar, em diferentes áreas do conhecimento, ao longo do ano letivo.

Mais recentemente, em 2024, o Ministério da Educação instituiu a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ). A iniciativa busca fortalecer a implementação das políticas de educação para as relações étnico-raciais, com ações voltadas à formação de profissionais, ao acompanhamento das redes de ensino e ao enfrentamento das desigualdades e do racismo na educação.

Assista a reportagem em vídeo

Da legislação à sala de aula

Na Escola de Educação Básica João Guimarães Cabral, no bairro Vila Nova, em Imbituba, o trabalho com a educação para as relações étnico-raciais envolve diferentes disciplinas e etapas de planejamento. A professora de Matemática, Cristiane, que atua do 6º ao 9º ano, explica que os professores organizam as atividades coletivamente no início do ano letivo, definindo temas, projetos e formas de participação.

Segundo ela, a proposta envolve áreas como Arte, Língua Portuguesa e Matemática, relacionando os conteúdos escolares à história e à cultura afro-brasileira e indígena. Em uma das experiências, os estudantes trabalharam temas como culinária, manifestações artísticas e personalidades negras. A professora também relata o uso de recursos como a boneca Abayomi e o filme Estrelas Além do Tempo, que apresenta a trajetória de matemáticas negras que trabalharam na NASA.

Cristiane, professora de Matemática da JGC
Foto: Leandro Silveira

Cristiane conta que, no primeiro ano do projeto, os próprios estudantes puderam escolher os temas, o que levou a uma concentração de trabalhos sobre culinária. Na edição seguinte, a estratégia foi diversificar as abordagens, com a distribuição de outros assuntos entre as turmas.

A proposta, segundo a professora, é mostrar que a história e a cultura desses povos não se limitam a determinados episódios históricos ou a datas comemorativas. É necessário também apresentar suas contribuições para a sociedade contemporânea.

Trabalho exposto no projeto ERER
Foto: Arquivo pessoal de Cristiane

A educadora especial e pedagoga Edimaura Vieira Marques, que participou de formações com profissionais de escolas da rede municipal de Imbituba, defende que esse trabalho comece ainda na educação infantil. Para ela, a representatividade precisa estar presente nos materiais, nos livros, nos brinquedos e nas referências oferecidas às crianças.

“ A criança precisa se ver, ela precisa se ver na escola, ela precisa se ver em todo o tempo”, destaca.

Edimaura relata experiências com personagens negros em atividades pedagógicas, incluindo uma proposta com figuras de uma bailarina, um super-herói e uma personagem de Chapeuzinho Vermelho. A atividade permitiu trabalhar a identificação das crianças com os personagens e ampliar as referências que elas encontram nas brincadeiras e no ambiente escolar.

A professora também destaca que a educação antirracista não depende necessariamente de materiais caros ou de grandes estruturas. Livros, bonecas, tecidos, instrumentos, rodas de conversa e atividades artísticas podem contribuir para a construção de um ambiente em que diferentes identidades sejam reconhecidas e valorizadas.

Edimaura dando aula às crianças
Foto: Arquivo pessoal de Edimaura

Formação dos professores é um dos desafios

Embora existam projetos e atividades nas escolas, a aplicação da legislação também depende do preparo dos profissionais para trabalhar o tema em diferentes disciplinas e situações do cotidiano.

Cristiane observa que alguns professores ainda encontram dificuldades para relacionar a educação étnico-racial aos conteúdos de suas áreas. Por isso, defende que a formação continuada não fique restrita aos profissionais de História, mas alcance toda a equipe escolar.

A professora também chama atenção para a maneira como os estudantes lidam com situações de racismo. Segundo ela, ainda há alunos que fazem piadas e comentários preconceituosos e colegas que têm dificuldade para reconhecer ou reagir a essas situações, especialmente quando envolvem pessoas próximas.

“Eles ainda não sabem lidar com esse tema e tem que ser trabalhado muito essa questão em sala de aula”, relata.

Proheto ERER na escola João Guimarães Cabral
Foto: Redes Sociais

A necessidade de formação também está relacionada à forma como os episódios de discriminação são identificados e encaminhados. Para Edimaura, situações de exclusão e ofensas racistas não podem ser tratadas como simples brincadeiras. A escola precisa estar preparada para acolher os estudantes, orientar a comunidade escolar e agir diante desses casos.

A educadora defende que o enfrentamento ao racismo seja incorporado à rotina da instituição, com espaços de escuta, diálogo e valorização das diferenças. Na avaliação dela, o ambiente escolar também educa por meio dos materiais que oferece, das referências que apresenta e da maneira como acolhe cada criança.

Projeto envolve professores e gestão escolar

O diretor da Escola de Educação Básica João Guimarães Cabral, Jambert Pereira, afirma que o trabalho desenvolvido na unidade conta com o respaldo da Coordenadoria Regional de Educação de Laguna e da Secretaria de Estado da Educação.

Segundo ele, as atividades envolvem planejamento, pesquisa e participação dos professores, com exposições organizadas nas unidades escolares e também em âmbito regional. O diretor explica que a equipe pedagógica e a gestão oferecem suporte aos profissionais durante a preparação dos projetos.

Jambert Pereira, diretor da escola JGC
Foto: Leandro Silveira

Para Jambert, a abordagem permite que os estudantes conheçam diferentes manifestações culturais e compreendam a contribuição da população negra para a formação do país.

“Existe um leque de cultura a ser preservado, incentivado, para que todos entendam as origens, as comidas, enfim, a cultura de uma forma geral. É muito importante”, afirma.

O diretor também destaca a importância de aproximar os estudantes desse conhecimento e valorizar o legado deixado pelas gerações anteriores.

Educação antirracista precisa acontecer o ano todo

A professora Aleida Cardoso, de Língua Portuguesa, mestre em Educação para as Relações Étnico-Raciais e de Gênero e doutoranda em Ciências da Linguagem, ressalta que a educação étnico-racial não deve ser vista como um complemento ao currículo, mas como parte fundamental da formação dos estudantes.

“Trabalhar a educação étnico-racial não é uma forma complementar ao conteúdo, pelo contrário, a gente precisa trabalhar porque é estrutural e estruturante”, afirma.

Aleida chama atenção para a ausência histórica de intelectuais, escritores e personalidades negras nos conteúdos escolares. Para ela, ampliar essas referências é uma forma de combater o apagamento histórico e apresentar aos estudantes uma compreensão mais plural da sociedade brasileira.

Aleida Cardoso
Foto: Érika Reis

Entre os nomes que podem integrar esse repertório estão Antonieta de Barros, Cruz e Sousa, Lima Barreto, Lélia Gonzalez e Beatriz Nascimento, entre tantas outras personalidades que contribuíram para a história, a política, a literatura e o pensamento brasileiro.

A educadora também destaca que a educação antirracista precisa envolver todos os estudantes, independentemente de sua origem. O objetivo não é apenas fortalecer a identificação de crianças e adolescentes negros com suas histórias e referências, mas também promover o conhecimento e o respeito às diferenças entre os demais alunos.

Representatividade começa pelo reconhecimento

A importância da representatividade na educação também está ligada às experiências vividas por quem atua na construção de práticas antirracistas. A professora e escritora Edimaura conta que, durante a infância, teve dificuldade para encontrar referências que representassem sua identidade nos materiais escolares.

“Eu não me via em apostilas, não me via em livros, não me via em revistas. Não me via em lugar nenhum”, relembra.

A experiência pessoal também influenciou sua produção literária. Segundo Edimaura, um de seus livros nasceu de um projeto desenvolvido na escola, a partir da percepção de que muitas crianças não se reconheciam nas histórias e nos personagens apresentados no ambiente escolar.

Foto: Érika Reis

Ao longo de sua trajetória na educação infantil, ela passou a utilizar bonecas negras e personagens diversos nas atividades pedagógicas, buscando ampliar as referências das crianças. Para a professora, a identificação com essas representações contribui para que os estudantes reconheçam e valorizem suas próprias características.

A educadora também relata experiências de preconceito vividas na infância, especialmente relacionadas ao cabelo. As lembranças reforçam, em sua avaliação, a necessidade de abordar o racismo desde os primeiros anos escolares, criando espaços em que as crianças possam conversar, questionar e desenvolver o respeito às diferenças.

As experiências relatadas pelas professoras mostram diferentes possibilidades de colocar a legislação em prática, mas também evidenciam que a realização de projetos pontuais não substitui uma política contínua de formação e acompanhamento. Mais do que lembrar a Consciência Negra em novembro, o desafio é garantir que a história e a cultura afro-brasileira e indígena estejam presentes no cotidiano escolar e que as instituições estejam preparadas para reconhecer e combater o racismo.

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