Uma carga com aproximadamente 30 mil cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, foi apreendida pela Receita Federal neste sábado (14), no Porto de Imbituba. Os produtos foram avaliados em R$ 5,1 milhões.
Os dispositivos estavam distribuídos em 200 caixas dentro de um contêiner procedente da China. Segundo as informações divulgadas sobre a ocorrência, a mercadoria estava em trânsito pelo Brasil e tinha como destino outro país da América do Sul.
Fiscalização no Porto de Imbituba reforça combate a cargas irregulares
A apreensão ocorreu após um trabalho de monitoramento e inteligência da Receita Federal, que identificou a carga suspeita. Durante a fiscalização, os servidores utilizaram equipamentos de inspeção por imagem (scanner) para verificar o conteúdo do contêiner.
A ação integrou a Operação Fronteira Receita Federal, iniciativa que reúne diferentes órgãos de fiscalização, segurança pública e defesa para combater irregularidades nas fronteiras brasileiras, incluindo portos e aeroportos.
Importação e comercialização de vapes são proibidas no Brasil
No Brasil, a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme a Resolução RDC nº 855/2024.
A entrada irregular desses produtos no território nacional pode configurar crime de contrabando, cuja pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão.
A apreensão no Porto de Imbituba representa mais uma ação de fiscalização contra a circulação de mercadorias proibidas e irregulares no comércio exterior brasileiro.
Fonte: SindiReceita
