Imbituba está entre os seis municípios catarinenses onde a Polícia Civil realizou, na manhã desta quinta-feira (15), uma operação para investigar suspeitas de irregularidades em licitações destinadas à contratação de serviços de publicidade.
Batizada de Operação Mídia Fria, a ação prevê o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados. Além de Imbituba, as diligências ocorrem em Joinville, Florianópolis, Blumenau, São Francisco do Sul e Urubici.
Segundo a Polícia Civil, a investigação apura a suspeita de que pessoas vinculadas a um grupo empresarial tenham atuado dentro de comissões responsáveis pela avaliação técnica de licitações de publicidade. A apuração também busca esclarecer possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos municipais.
Investigação apura suspeita de manipulação em licitações
De acordo com as informações divulgadas pela Polícia Civil, uma das linhas de investigação é a possível atuação de integrantes de um grupo empresarial nas comissões de julgamento técnico de processos licitatórios.
Essas comissões participam da avaliação das propostas apresentadas em concorrências públicas para a contratação de serviços de publicidade. A suspeita investigada é de que essa atuação possa ter comprometido a disputa entre os concorrentes.
A polícia também apura possíveis irregularidades envolvendo agentes públicos dos municípios alcançados pela operação, incluindo o eventual recebimento de vantagens indevidas.
As suspeitas ainda estão sob investigação e dependem da análise dos elementos reunidos durante as diligências.
Quais crimes são investigados?
A Operação Mídia Fria apura possíveis crimes relacionados à frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A frustração do caráter competitivo ocorre quando há suspeita de interferência ilegal para comprometer a concorrência em um processo licitatório.
Já a corrupção ativa e a corrupção passiva estão relacionadas, respectivamente, à oferta ou promessa de vantagem indevida e ao seu recebimento ou solicitação por agente público. A lavagem de dinheiro envolve suspeitas de ocultação ou dissimulação da origem de recursos ilícitos.
O enquadramento definitivo das condutas dependerá do avanço das investigações e da análise das provas.
Material apreendido será analisado pela polícia
Os mandados de busca e apreensão têm como objetivo recolher materiais que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos investigados.
Segundo a Polícia Civil, as investigações seguem sob sigilo. Por esse motivo, não foram detalhados todos os elementos já reunidos nem o conteúdo dos materiais procurados em cada endereço.
A análise do material apreendido deverá auxiliar os investigadores na apuração das suspeitas e na identificação de eventuais responsabilidades.
Até o momento, as informações divulgadas não detalham qual seria a participação específica de cada investigado nem apontam eventuais consequências diretas para contratos de publicidade em Imbituba.
A investigação segue em andamento, e a realização das diligências não representa, por si só, comprovação de culpa dos envolvidos.
