Agentes culturais de Garopaba poderão concorrer a uma premiação de R$ 272 mil destinada ao reconhecimento de trajetórias e contribuições para a cultura do município. O edital foi lançado pela Prefeitura, por meio da Diretoria de Cultura, dentro das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O Edital de Chamamento Público nº 023/2026 – PNAB prevê a seleção de 16 agentes culturais, contemplando iniciativas individuais, grupos e coletivos que tenham atuação cultural comprovada em Garopaba.
Os recursos são provenientes da PNAB, criada pela Lei Federal nº 14.399/2022.
Edital contempla diferentes áreas da cultura
A premiação está dividida em duas categorias: Cultura Tradicional e Patrimônio Cultural e Demais Áreas da Cultura.
Na primeira, podem ser reconhecidas trajetórias relacionadas às manifestações populares e tradicionais, patrimônio material e imaterial, festas e celebrações, cultura dos povos originários, capoeira, artesanato, cultura alimentar, memória e saberes tradicionais, entre outras expressões ligadas à identidade cultural de Garopaba.
Já a categoria Demais Áreas da Cultura abrange agentes, grupos e coletivos que desenvolveram atividades em outros segmentos e linguagens culturais contemplados pela política de fomento.
Prêmios chegam a R$ 26 mil para grupos e coletivos
De acordo com o edital, os valores variam conforme a modalidade.
As trajetórias individuais poderão receber prêmios de R$ 8 mil, enquanto os grupos ou coletivos selecionados terão direito a R$ 26 mil.
A distribuição dos recursos seguirá as categorias e modalidades estabelecidas no chamamento público.
A seleção não considera apenas a existência da atividade cultural, mas a trajetória construída pelos participantes e a relevância de sua atuação para o município.
Entre os aspectos que serão analisados estão o tempo de atuação, a contribuição para a comunidade, a integração com outras áreas da sociedade, o impacto das ações e a atuação junto a populações em situação de vulnerabilidade.
Quem pode participar?
Podem participar agentes culturais que tenham pelo menos seis anos de atuação ou contribuição artística e cultural em Garopaba.
O edital permite a inscrição de:
- Pessoas físicas
- Microempreendedores Individuais (MEIs)
- Pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos
- Grupos ou coletivos sem CNPJ, representados por uma pessoa física
Também estão previstas cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de pontuações adicionais em situações estabelecidas no regulamento.
Inscrições começam nesta terça-feira
O período de inscrições começa às 17h desta terça-feira (15) e termina às 17h do dia 30 de setembro de 2026.
O procedimento será realizado exclusivamente pela plataforma Apporte, por meio de formulário eletrônico e com o envio dos documentos solicitados no edital.
Para os agentes culturais que tiverem dificuldades com internet ou ferramentas digitais, a Secretaria Municipal de Cultura disponibilizará atendimento presencial em sua sede para auxiliar no processo de inscrição.
Resultado será divulgado em outubro
O cronograma estabelecido no edital prevê a divulgação do resultado parcial em 15 de outubro.
O resultado final da seleção está previsto para 27 de outubro.
Após a conclusão da seleção, os Termos de Premiação deverão ser assinados entre os dias 24 e 26 de novembro.
Os pagamentos aos agentes selecionados estão previstos para ocorrer entre 1º e 11 de dezembro de 2026.
Como buscar mais informações
O edital completo, juntamente com os anexos, documentação exigida, critérios de avaliação e cronograma, está disponível nos canais oficiais do Município de Garopaba.
Dúvidas também podem ser encaminhadas à Diretoria de Cultura pelo e-mail cultura@garopaba.sc.gov.br ou pelo telefone (48) 3254-8188, ramal 403.
A iniciativa busca reconhecer agentes que já desenvolvem atividades culturais no município e valorizar trajetórias construídas ao longo dos anos nas diferentes áreas da cultura de Garopaba.
