Moradores do bairro Vila Esperança, na região da Ribanceira, em Imbituba, estão mobilizados contra a instalação de um centro terapêutico em um imóvel que anteriormente funcionava como pousada. A comunidade afirma que não é contra o acolhimento e tratamento de pessoas com dependência química, mas questiona a localização escolhida, a estrutura do prédio e a falta de diálogo prévio sobre a implantação do projeto.
O caso chegou ao Portal AHora ainda no início de julho, quando moradores procuraram a redação relatando preocupação com movimentações no imóvel. A equipe esteve na comunidade e ouviu moradores e representantes da associação local.
Um abaixo-assinado foi organizado e, segundo a Associação de Moradores da Vila Esperança, havia reunido quase 300 assinaturas contrárias à instalação no endereço.
Procurada pelo Portal AHora, a Prefeitura de Imbituba informou que houve um pedido de consulta de viabilidade para funcionamento no imóvel, mas que o processo foi encerrado porque os responsáveis não apresentaram a documentação solicitada.
Segundo o município, o empreendimento não possui autorização municipal para funcionar como centro terapêutico no endereço.
Prefeitura diz que mudança de pousada para centro terapêutico não é automática
Em nota encaminhada à reportagem, a Secretaria de Urbanismo, Regularização Fundiária e Habitação informou que o pedido de viabilidade chegou a ser protocolado e encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Pública.
O interessado, segundo o município, foi chamado a apresentar documentos necessários para a análise, mas não fez a entrega.
“Os documentos não foram apresentados e, por isso, o processo foi encerrado”, informou a secretaria.
A prefeitura destacou ainda que o imóvel não poderia simplesmente deixar de funcionar como pousada e começar a receber pacientes.
“Também não há autorização para a mudança da atividade de pousada para centro terapêutico — a alteração de uso não é automática e depende de nova análise de viabilidade, de adequação da edificação, de licenciamento sanitário e de alvará de funcionamento, etapas que não foram concluídas.”
O município acrescentou que centro terapêutico não se enquadra como hospedagem e está submetido a exigências específicas.
Ainda segundo a nota, nenhuma vistoria havia ocorrido porque o processo administrativo terminou antes da etapa de análise do imóvel. Depois dos questionamentos apresentados pela reportagem, a prefeitura afirmou que enviaria fiscalização ao endereço.
“Diante das informações agora recebidas, a fiscalização municipal fará vistoria no local e, se constatada irregularidade, o responsável será notificado e serão adotadas as medidas cabíveis.”
Confira a nota na íntegra
Em resposta ao questionamento sobre o imóvel na Rua Thiago Borges da Silva, Vila Esperança, a SEURF informa:
Houve, sim, um pedido de consulta de viabilidade de funcionamento protocolado junto ao Município. O processo foi encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Pública, que solicitou ao interessado a apresentação da documentação necessária para análise. Os documentos não foram apresentados e, por isso, o processo foi encerrado.
Dessa forma, o empreendimento não possui, até o momento, autorização municipal para funcionar como centro terapêutico no endereço indicado. Também não há autorização para a mudança da atividade de pousada para centro terapêutico — a alteração de uso não é automática e depende de nova análise de viabilidade, de adequação da edificação, de licenciamento sanitário e de alvará de funcionamento, etapas que não foram concluídas.
Vale registrar que centro terapêutico não se enquadra como hospedagem: é uso de outra natureza, sujeito a exigências próprias.
Não houve vistoria no imóvel, porque o processo foi encerrado antes de ser analisado. Diante das informações agora recebidas, a fiscalização municipal fará vistoria no local e, se constatada irregularidade, o responsável será notificado e serão adotadas as medidas cabíveis.
A Secretaria segue à disposição.
Moradores dizem que souberam do projeto por terceiros
Presidente da Associação de Moradores da Vila Esperança, Júlio César, de 45 anos, afirmou que a comunidade não recebeu qualquer apresentação formal do projeto antes de perceber movimentações no imóvel.
Segundo ele, as primeiras informações circularam entre moradores.
“Começou num disse-me-disse. Depois fomos procurar saber e constatamos que realmente seria transformada a pousada em outro estabelecimento vinculado ao tratamento de pessoas”, contou.
Júlio afirma que a principal reivindicação da comunidade é sobre o local escolhido, e não contra o trabalho realizado por comunidades terapêuticas.
“Nós não somos contra esse tipo de trabalho. Somos contra onde querem instalar. É simples assim.”
Segundo o presidente, a Vila Esperança tem aproximadamente 1,3 mil moradores, distribuídos em cerca de 800 famílias.
Ele diz que os moradores esperavam que os responsáveis procurassem a comunidade antes de iniciar qualquer preparação no imóvel.
“Eles não foram capazes de chegar aqui no bairro e conversar com a vizinhança, explicar o que estavam pensando. Simplesmente vieram e quiseram se instalar. Não teve uma consulta com os moradores.”
Proximidade com escola está entre preocupações
Outro ponto levantado pelos moradores é a proximidade do imóvel com uma unidade escolar.
Segundo relatos colhidos pelo Portal AHora, famílias afirmam estar preocupadas com o impacto de um eventual funcionamento do centro na rotina da região. A comunidade também questiona se o imóvel possui áreas suficientes para atividades de lazer e convivência dos acolhidos.
A moradora Débora Izidio afirma que a preocupação envolve também as condições oferecidas às próprias pessoas que eventualmente seriam acolhidas.
“A questão física da pousada não oferece, na nossa visão, um espaço adequado para uma comunidade terapêutica. A preocupação não é apenas com quem está fora, mas também com quem estaria ali dentro.”
Ela cita a ausência, segundo os moradores, de áreas amplas para atividades esportivas e ocupacionais.
Júlio compartilha da mesma avaliação.
“A ideia que nós temos de um centro terapêutico é ter uma área grande, onde a pessoa possa trabalhar, ter uma horta, campo, atividades. Aqui não dá condições para isso.”
As afirmações representam a avaliação dos moradores. Cabe aos órgãos responsáveis pelo licenciamento verificar oficialmente se a estrutura cumpre ou não as normas exigidas.
Moradora pede “proteção” e cobra atuação dos órgãos públicos
Uma moradora que pediu para não ser identificada disse temer que o prédio não ofereça estrutura adequada.
“A minha preocupação é a segurança, a proximidade com a escola, os idosos que moram ao redor e a falta de espaço que, na nossa visão, existe no local. O que eu peço é ajuda dos órgãos competentes para verificar tudo e proteger o bairro.”
Ela também relatou que moradores questionaram os responsáveis pelo projeto ao perceberem a chegada de colchões ao imóvel.
O que é uma comunidade terapêutica
Comunidades terapêuticas são instituições destinadas ao acolhimento de pessoas com problemas relacionados ao uso de álcool e outras drogas, seguindo regras específicas de funcionamento e fiscalização.
O acolhimento deve respeitar requisitos legais e sanitários, incluindo condições adequadas de estrutura, segurança, higiene e assistência, conforme a modalidade de atendimento oferecida.
No caso da Vila Esperança, a Prefeitura de Imbituba informou que essas etapas não foram concluídas e que, até o momento da resposta encaminhada ao Portal AHora, o endereço não estava autorizado a funcionar como centro terapêutico.
Responsáveis pelo projeto foram procurados
O Portal AHora procurou os responsáveis pela instituição apontada como responsável pela implantação do centro para pedir esclarecimentos sobre o projeto, a estrutura prevista, número de acolhidos, equipe profissional, segurança, licenciamento e as críticas feitas pelos moradores.
Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço permanece aberto para manifestação.
A reportagem também seguirá acompanhando a vistoria anunciada pela Prefeitura de Imbituba e os eventuais novos procedimentos administrativos relacionados ao imóvel.
