Uma operação realizada nesta quinta-feira (20) investiga um suposto esquema de geração indevida de créditos de ICMS que pode ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos. Entre as empresas envolvidas na investigação está a fabricante catarinense de energéticos Baly.
Ao todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Tubarão, no Sul de Santa Catarina, e em Manaus, no Amazonas.
Batizada de Operação Labirinto Fiscal, a ação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em apoio à 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma.
A investigação apura suspeitas de crimes contra a ordem tributária e lavagem de capitais.
Como funcionaria o esquema
Segundo o Ministério Público, a suspeita é de que empresas vinculadas ao mesmo grupo econômico realizassem operações comerciais interestaduais com valores artificialmente elevados.
Os investigadores apuram se insumos fornecidos por uma empresa instalada em Manaus eram vendidos com superfaturamento para outra companhia ligada ao mesmo núcleo empresarial.
Como o ICMS pago nas etapas anteriores da cadeia pode gerar créditos tributários para a empresa compradora, o aumento dos valores das transações poderia ampliar também os créditos utilizados pelo grupo.
De acordo com estimativa da Secretaria de Estado da Fazenda, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões.
A investigação também busca identificar o caminho percorrido pelo dinheiro entre as empresas e apura uma possível prática de lavagem de capitais.
Buscas em SC e no Amazonas
Em Manaus, as buscas ocorreram na Fruts Indústria de Concentrados da Amazônia. A empresa tem entre os sócios-administradores Dayane Titon Cardoso e Mario Junior Cardoso, que também integram a gestão da Baly.
Os mandados foram expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas. O Ministério Público não detalhou quantas ordens foram cumpridas em cada município nem todos os alvos das medidas.
Documentos, equipamentos e outros materiais apreendidos durante a operação serão analisados e devem auxiliar na continuidade das investigações.
Segundo o MPSC, o nome “Labirinto Fiscal” faz referência à estrutura das operações comerciais e financeiras investigadas, que envolvem empresas relacionadas e instaladas em diferentes estados.
O que dizem as empresas
Em nota, a Fruts informou ter recebido a operação “com surpresa” e afirmou que atua de acordo com a legislação tributária brasileira.
A empresa declarou ainda que os benefícios fiscais utilizados são previstos em lei e foram reconhecidos pelos órgãos competentes, incluindo Receita Federal e Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
A defesa da Fruts e da Bebidas Grassi, engarrafadora da Baly, afirmou que a operação teve como objetivo reunir documentos para analisar as transações entre as empresas e que não houve bloqueio de bens.
O advogado tributarista Jailson Pereira também afirmou que as companhias não são devedoras de tributos e contestou a suspeita de superfaturamento. Segundo ele, o processo produtivo das empresas possui características próprias, o que poderia resultar em preços diferentes dos praticados no mercado. Os argumentos deverão ser apresentados no decorrer da investigação.
Baly faturou R$ 1,8 bilhão em 2025
A operação ocorre em meio a um período de expansão da Baly. Fundada em Tubarão, a fabricante catarinense de energéticos faturou cerca de R$ 1,8 bilhão em 2025 e encerrou o ano na liderança do mercado brasileiro em volume vendido, segundo informações divulgadas pela empresa.
Após produzir mais de 550 milhões de litros no ano passado, a companhia projeta ampliar a capacidade para até 1 bilhão de litros. A empresa também adquiriu um parque industrial de aproximadamente 500 mil metros quadrados em Araranguá, no Sul catarinense.
As investigações da Operação Labirinto Fiscal continuam. O material recolhido durante as buscas será submetido à análise e perícia.
