Com o objetivo de prevenir impactos ambientais e garantir que o projeto da nova estrada entre as praias da Barra e Ouvidor, em Garopaba, avance de forma sustentável, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou uma série de sugestões técnicas ao estudo de impacto ambiental da obra. As propostas, feitas pela 1ª Promotoria de Justiça de Garopaba, foram aceitas pela empresa responsável pela elaboração do estudo.
As recomendações do Promotor de Justiça Guilherme Brito Laus Simas priorizam a redução de cruzamentos com cursos d’água, orientando ajustes no traçado para evitar transposições desnecessárias. Outra medida sugerida foi direcionar a estrada para áreas com vegetação exótica, como pinus e eucalipto, preservando trechos com vegetação nativa. As observações foram registradas diretamente no mapa do projeto durante uma vistoria técnica in loco.
A inspeção ocorreu durante uma reunião técnica promovida pela Prefeitura de Garopaba, na segunda-feira (10), que reuniu órgãos ambientais e de fiscalização para discutir o projeto. O encontro teve como objetivo alinhar diretrizes, definir condicionantes legais e ambientais e integrar o processo de licenciamento.
De acordo com o Município, o projeto ainda está em fase de estudo técnico, avaliando a viabilidade ambiental, social e econômica da ligação entre as duas praias. Apesar de próximas, Barra e Ouvidor não possuem uma conexão viária direta, o que obriga moradores e visitantes a fazer um trajeto longo por vias internas e secundárias.
A administração municipal destaca que essa falta de ligação causa deslocamentos lentos, sobrecarga nas vias principais, como a SC-434, e dificuldades para atendimentos de emergência e defesa civil, além de isolar comunidades que compartilham atividades econômicas e turísticas.
O Promotor de Justiça reforçou que a área prevista para a estrada está localizada dentro da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, que abriga cursos d’água, dunas e vegetação de restinga, exigindo cuidados especiais.
“A atuação preventiva e técnica é essencial para que o desenvolvimento urbano ocorra de forma sustentável, conciliando mobilidade e preservação ambiental”, afirmou Simas.
O MPSC continuará acompanhando as próximas etapas do estudo e do licenciamento ambiental, assegurando que o projeto respeite a legislação e os princípios do desenvolvimento sustentável.
