A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Capivari de Baixo que determinou a prisão preventiva de um homem que descumpriu ordem de medida protetiva e ameaçou a ex-companheira grávida.
Apesar do réu não possuir antecedentes criminais, o magistrado entendeu que a prisão é necessária para garantir a segurança da ex-companheira.
“A conduta é grave e há risco de reiteração, sendo evidente que a liberdade do representado deixará latente falsa noção de impunidade e servirá de estímulo para idêntica conduta”, concluiu.
A situação de violência doméstica não é algo novo na vida do réu, especialmente em seu envolvimento com a ex-companheira. Mesmo com a medida protetiva, o homem foi até a residência da ex-companheira, em Capivari de Baixo, desobedecendo a ordem de não aproximação. Lá, pulou o portão e, munido de uma faca, ameaçou o atual companheiro de sua ex.
De acordo com o desembargador relator, ainda existe receio que o representado possa, direta ou indiretamente, intimidar testemunhas (como a vítima e seus familiares). Visto que a medida protetiva foi desrespeitada, o Tribunal entendeu que a imposição de qualquer medida cautelar diversa da prisão seria inadequada e incompatível com o comportamento do acusado. A decisão foi unânime.










